Disque-denúncia para abuso ou exploração sexual é aprovado em comissão


15/05/2019 16:36 | Reunião | Isabella Tuma - Fotos: José Antonio Teixeira

Parlamentares na comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg234156.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Delegado Olim preside a comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg234157.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Parlamentares na comissão<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg234158.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Parlamentares na comissão	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg234179.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A criação de um serviço de Disque-denúncia exclusivo para abuso ou exploração sexual infanto-juvenil no Estado de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nesta quarta-feira (15/5). O Projeto de Lei 92/2018, do deputado Paulo Correa Jr. (PATRI), "visa a proteção de crianças e adolescentes, por meio de ações fiscalizadoras promovidas pelas instituições estatais a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão, por meio dos órgãos de comunicação, telefone, e-mail, carta, ou qualquer forma de comunicação, levadas ao Poder Público".

Outra medida aprovada está prevista no Projeto de Lei 1123/2017, do ex-deputado Gil Lancaster, que permite que aparelhos celulares sejam rastreados pelo sistema de Identificação Internacional de Equipamentos Móveis (Imei, do inglês International Mobile Equipment Identity) em casos de furto ou roubo.

O deputado Delegado Olim (Progressistas), presidente da Comissão, anunciou a presença do Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires, para ser ouvido pelos deputados membros na quarta-feira 29/5. "Faz parte do regimento que a cada seis meses o secretário venha até as comissões para explicar o que tem sido feito. Vamos cobrar todo o trabalho realizado desde janeiro. Iremos saber sobre o sucateamento, sobre a condição das polícias, sobre o número de viaturas, entre outras coisas. É importante que a gente saiba sobre tudo isso e é importante que os deputados participem da visita. Trata-se de uma grande secretaria", explicou o presidente Delegado Olim.

Além de Olim, os parlamentares Adriana Borgo, Altair Moraes, Arthur do Val, Delegado Olim, Gil Diniz, Isa Penna, Major Mecca e Sargento Neri estiveram presentes na reunião.