Deputados aprovam projeto que prevê obras de recuperação do rio Tietê


15/10/2019 17:44 | Plenário | Laysla Jacob - Foto: José Antonio Teixeira

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (15/10) projeto de lei que autoriza o governo a contratar empréstimo para a recuperação do rio Tietê. Foram 57 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção.

A medida prevê um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de quase 80 milhões de dólares. Os recursos são para investimento na despoluição das águas, redução dos problemas ambientais, revitalização do entorno do rio e melhora na qualidade de vida da população. A proposta também garante a implantação de um reservatório de amortecimento na região do ABC para evitar enchentes na região. O valor do crédito será de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O piscinão Jaboticabal, como já é conhecido, irá servir para evitar enchentes na região, como aquelas que aconteceram em março deste ano e causaram prejuízos à população. O reservatório será construído em São Paulo junto à divisa com São Bernardo do Campo. As duas contratações de crédito terão garantia da União e estarão sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Os estudos para os empréstimos foram feitos por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O deputado Cezar (PSDB) considera a medida importante para a população. "É um sonho até, as pessoas não acreditam, pois há muitos anos se fala da despoluição do Rio Tietê e não sai do zero. O governador está firme neste propósito inclusive no rio Pinheiros também. Sou favorável ao projeto, é qualidade de vida para a população e algo inédito. É pensando no futuro, meus netos vão usufruir disso", declarou.

Para a deputada Janaina Paschoal (PSL), trata-se de um projeto importante, mas que necessita de mais detalhes sobre como será feito. "Desde pequenininha eu ouço meu pai dizer que ver o Tietê abandonado é uma de suas maiores tristezas, e que é um sonho ver este rio recuperado. Eu acho muito importante ter a possibilidade de um projeto consistente neste sentido. Por outro lado, o projeto não vem para pedir autorização para as obras, mas para criar uma dívida por meio de uma operação de crédito", comentou.

O deputado Paulo Fiorilo (PT) apresentou desconfiança quanto ao projeto. "Infelizmente, ao longo destes 24 anos, os governos do PSDB tiveram essa bandeira, mas não conseguiram realizar efetivamente. Nós gastamos dinheiro público e o rio não foi despoluído e as enchentes continuam. Então eu vejo com muita preocupação, porque nós queremos ver elementos muito claros de que será possível fazer este tipo de obra".

O PL 836/2019 foi aprovado em Plenário e agora segue para a sanção do governador.