Projetos em tramitação na Alesp buscam inclusão de 152 municípios no grupo de interesse turístico

Cidades precisam atender requisitos para serem contempladas com recursos e fomentar o turismo
16/07/2021 13:34 | Projeto de lei | Matheus Batista - Foto: Governo do Estado de São Paulo

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Holambra uma das 70 estâncias turísticas do Estado (foto: Governo do Estado de São Paulo)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2021/fg270645.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O turismo é uma das áreas mais promissoras para quando a vacinação contra a Covid-19 estiver finalizada. De olho nesse mercado, diversos municípios paulistas têm se estruturado para atrair turistas, gerar empregos, aumentar a economia e melhorar a vida da população.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, há projetos para a inclusão, até agora, de 152 municípios no grupo de interesse turístico. Só no primeiro semestre deste ano, o governo estadual repassou R$ 75,7 milhões para investimentos dos MITs (Municípios de Interesse Turístico).

As proposições estão em tramitação e, antes de serem aprovadas, são analisadas pelas comissões permanentes da Assembleia e pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado do Turismo e Viagens.

Para receberem o título, as cidades precisam preencher critérios como potencial turístico, serviço médico emergencial e infraestrutura básica, além de possuírem Conselho Municipal de Turismo.

Desde a sanção da Lei 1.261/15, que criou a classificação de município de interesse turístico, o governo estadual viabiliza também aos municípios elegíveis verbas para investimento em estrutura. Ao todo, 119 cidades foram agraciadas com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos em 2021.

A Baixada Santista recebeu R$ 25,1 milhões, São José dos Campos, que inclui Mantiqueira e Litoral Norte, recebeu R$ 13,1 milhões, e a região de Campinas, que contemplas 25 cidades, R$ 10,8 milhões. Segundo o governo, os recursos repassados ao turismo esse ano são voltados para a reestruturação do setor pós-pandemia. A Secretaria de Turismo estima que, por conta da Covid-19, mais de 16 milhões de viagens deixaram de ser realizadas em São Paulo no ano passado.

Apesar das baixas causadas pela pandemia, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que o turismo em São Paulo registrou crescimento de 21,8% em maio, primeira alta do ano de 2021. Quando comparado com o mesmo mês de 2020, o crescimento é de 85%.

O secretário de Turismo e Viagens do Estado, Vinícius Lumertz, falou sobre esta retomada. "O fluxo de turistas nas cidades paulistas aumenta na medida em que avança a vacinação. Os repasses são essenciais para que os municípios concluam as obras e qualifiquem a oferta turística", disse. Além dos MITs, o Estado de São Paulo tem 70 estâncias turísticas que também recebem da Secretaria de Turismo recursos como incentivo ao turismo.