Alesp suspenderá sessões e fecha visitação pública


17/03/2020 17:26 | Comunicado | Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2020/fg248046.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta terça-feira (17) que suspenderá, a partir da próxima segunda-feira (23), as sessões ordinárias. A medida será adotada por tempo indeterminado. Imediatamente estão suspensos os eventos coletivos e visitação pública da Casa. Os setores administrativos continuarão exercendo suas funções na sede do Poder Legislativo.

Um comitê virtual de crise será instituído com a Mesa Diretora e os líderes partidários para acompanhamento e eventual deliberação de ações que dependam da atuação do Poder Legislativo. As medidas serão adotadas por tempo indeterminado, até que a Presidência determine a retomada das sessões ou nova normatização, caso necessário. O recesso de julho será adiado para compensar as suspensões desse momento

Neste período, apenas terão acesso à Assembleia Legislativa deputados, servidores, profissionais de veículos de imprensa, estagiários, menores aprendizes e colaboradores que prestam serviços no âmbito do Legislativo.

Os parlamentares com idade superior a 60 anos, ou em grupo de risco, ficam desobrigados a exercer suas atividades parlamentares. Servidores com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas poderão executar suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios serão firmados com a chefia imediata.

Deputados e servidores que tenham feito viagens internacionais serão colocados em licença compulsória por sete dias, a contar do regresso. Nos casos de suspeita de contaminação, o afastamento será de 14 dias - até que o diagnóstico seja feito.

As atividades administrativas da Casa não serão interrompidas. "Acompanhamos diariamente a questão do Covid-19 junto com a autoridade de Saúde. Não há motivo para pânico, mas temos a responsabilidade de adotar, neste momento, medidas para reduzir o fluxo e pessoas na sede do Poder Legislativo e preservar a saúde das pessoas", informou o presidente Cauê Macris.