A pandemia do novo coronavírus explicitou a importância dos trabalhadores de enfermagem para a população. Nem todos sabem, no entanto, que eles costumam trabalhar mais do que outras categorias também ligadas à saúde. Com o objetivo de corrigir tal distorção, o deputado estadual Kenny Mendes (Progressistas) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que estabelece a jornada máxima de 30 horas por semana a esses profissionais em solo paulista.

O PL 248/2020, protocolado nesta semana na Alesp, atende a uma antiga reivindicação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem de São Paulo. Se atualmente sua carga de trabalho varia entre 36 horas/semana e 44 horas/semana, a propositura determina que a mudança para 30 horas/semana não deve acarretar redução de salários, sejam os colaboradores da rede pública ou particular.

"É importante que o profissional não fique sobrecarregado, sem condições de atuar. Seu desempenho não pode ser prejudicado numa área tão delicada", diz Kenny. O parlamentar lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam essa jornada semanal aos trabalhadores da enfermagem " classe que, devido às especificidades da função, lida diariamente com a doença, a morte e as emoções negativas.

O progressista salienta que a medida não significa nenhum tipo de privilégio para uma determinada categoria. "Ao contrário. Apenas estamos lutando para que esses profissionais, que estão na linha de frente do atendimento médico aos pacientes, passem a ter os mesmos direitos dos demais", explica. "Nada mais justo."