OPINIÃO - Reforma Tributária é necessária para o Brasil crescer!


17/05/2017 20:01 | ITAMAR BORGES*

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Vivemos um momento ímpar no Brasil. Um período de mudanças, e transformações, onde temos a oportunidade de debater e avançar em reformas importantes, postergadas ao longo das últimas décadas.

Nos anos 90, período de consolidação da nossa jovem democracia, o país conseguiu conter a hiperinflação, criou o Real, abriu a economia para o novo mundo globalizado, e preparou o Brasil para fazer a maior inclusão econômica e social de sua história.

Decisões acertadas que possibilitaram o próximo passo, o crescimento econômico com distribuição de renda. Milhões de pessoas saíram da pobreza e o país saiu, pela primeira vez, do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas.

Porém, a crise econômica e política dos últimos anos nos mostrou que para darmos o passo seguinte precisamos novamente mudar e superar desafios. Precisamos rever a forma como fazemos política, como tratamos as relações trabalhistas, nossos empreendedores, como pagamos e utilizamos nossos impostos.

São temas complexos, com opiniões distintas nos diferentes setores da sociedade. Mas que estão sendo tratados com seriedade e compromisso pela área econômica do governo.

Sabemos a importância e urgência de todas as reformas e temos consciência que o país precisa debater e avançar em todas elas. Porém, ainda assim, devemos ter a audácia de tratar a reforma tributária como a mais importante, porque coroará a reforma trabalhista, a previdenciária e a política.

A aplicação dos tributos no Brasil é caótica. Para cada norma tributária existem várias medidas compensatórias, criadas pelo fisco para aumentar a arrecadação. O país precisa enfrentar este problema, acabar com a guerra fiscal entre os estados, reduzir a carga tributária, simplificar e desburocratizar o sistema de arrecadação.

Não basta apenas trocarmos siglas e atribuições de entes da federação, precisamos pensar em um modelo que desonere a atividade econômica e que traga equilíbrio para todos os setores da sociedade, com uso de modernas tecnologias e justiça social..

Estas são algumas das propostas que recebemos, debatemos e defendemos com juntos com representantes de importantes entidades representativas, como a FIESP, FECOMERCIO, SESCON-SP, SEBRAE, FACESP, CRC-SP, ACSP, OAB, universidades, entre outras.

Nesse sentido realizaremos por meio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que presido na Assembleia Legislativa, no dia 22 de maio, junto com a Câmara Federal, a Audiência Pública sobre a Reforma Tributária.

A audiência contará com a presença do relator da comissão da Câmara dos Deputados que debate a Reforma Tributária, deputado federal Luiz Carlos Hauly, além de importantes líderes do setor, como o presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos.

Queremos a participação de todas as lideranças e entidades que fomentam o empreendedorismo no Estado de São Paulo. Vamos juntos formular propostas e diretrizes para a reforma tributária. Contamos com sua participação!

*Itamar Borges é deputado pelo PMDB

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