INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO E INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA PROMOVEM O 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO


17/08/2022 13:43 | Evento acontecerá de forma presencial na ALESP e também online, nos dias 29 e 30 de agosto. | Any Ortega

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O 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IDBL) e do Instituto Legislativo Paulista (ILP), ocorrerá nos dias 29 e 30 de agosto próximos. O objetivo do evento é discutir o processo legislativo em termos de seus principais desafios, do papel das consultorias e da questão da judicialização do processo no âmbito estadual.

A cerimônia de abertura, no dia 29, às 14h, contará com os pronunciamentos do Deputado Carlão Pignatari (Presidente da ALESP), do Ministro Luiz Fux (Presidente do STF), do Governador Rodrigo Garcia, de Karina do Carmo (Diretora-Presidente do ILP), e de Murillo Aragão (Presidente do IBDL).

A programação contará com palestras e painéis:

- Palestra magna de abertura com o ex-Presidente da República e professor Michel Temer: O advogado e o processo legislativo

- Painel 1: Desafios do Processo Legislativo Contemporâneo

- Painel 2: Defesa de interesse no Poder Legislativo

- Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo

- Palestra Magna com Ministro Luis Roberto Barroso: Política, Justiça e Direito

- Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento

- Painel 5: Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de

- Painel 6: Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo

- Painel 7: O decoro parlamentar e a imunidade parlamentar: evolução ou involução na jurisprudência do STF

- Palestra final com Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil - Visão Geral

Participarão dos painéis: Celso Vilardi, Sergio Victor, Gustavo Saboia, Sergio Renault, Luciana Lóssio, Marcelo Bechara, Margarete Coelho, Jose Eduardo Cardozo, Marco Antonio Beneton, Maria Claudia Buchaneri, Alexandre Kimura, Luciana de Fátima da Silva, Angela Cignachi, Leandro da Conceição, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Miguel Mattos, Pierpaolo Bottini, João Batista Rodrigues, Alexandre Tostes, Celso Villardi, Miguel Cançado, Alexandre Cunha, Carmen Silvia e Arruda, Carlos Dutra e Carlos de Araujo.

A participação no evento é gratuita, e as inscrições podem ser realizadas, para as opções presencial na ALESP e online, no endereço https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/detalheAtividade.jsp?id=8606 . As vagas presenciais são limitadas. A programação completa, detalhada, pode ser acessada na página de inscrição, no item "Anexos".