Comissão de Finanças aprova Orçamento para 2020


17/12/2019 12:35 | Lei Orçamentária Anual | Laysla Jacob - Foto: Bruna Sampaio e Paul Jhonata

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Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245993.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245961.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Wellington Moura preside a comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245962.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Fiorilo, Sergio Victor e Ricardo Mellão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245963.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Engler<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245964.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Alex de Madureira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245965.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcio da Farmácia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245966.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Estevam Galvão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2019/fg245967.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O orçamento estadual para o ano de 2020 deu mais um passo rumo à aprovação final. Na reunião desta terça-feira (17/12), os parlamentares membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovaram o relatório do Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo deputado Alex de Madureira (PSD). Os deputados Paulo Fiorilo (PT) e Ricardo Mellão (NOVO) também apresentaram textos com outras formas de executar o orçamento.

O PL 1112/2019 teve a tramitação iniciada no dia 1º de novembro, com o valor total de R$ 239 bilhões para aplicação.

"Os desafios foram os maiores, e eu agradeço a confiança em mim depositada pelo presidente da comissão, Wellington Moura, e pelo líder do governo, Carlão Pignatari. O relatório não se faz sozinho, e sim com uma equipe toda trabalhando nisso. Conseguimos atender quase 30% das emendas apresentadas, e logo deverá ter a discussão em Plenário. É uma grande vitória, pude atender de forma direta e indireta algumas secretarias, poderes, deputados e anseios do Governo de São Paulo", contou Alex de Madureira.

Para o deputado Paulo Fiorilo (PT), o relatório apresentado retira dinheiro dos pequenos precatórios e não atinge programas importantes para este momento de crise. "É certo que o voto do relator avançou em algumas coisas, como na área da cultura e no Iamspe, mas ainda há muito o que avançar em áreas como do transporte público, da educação e da saúde. Por isso, nós do PT apresentamos um voto em separado", explicou Fiorilo.

Emendas

Foram apresentadas 15.866 emendas ao relatório. Os parlamentares acordaram que aquelas que ficaram fora do documento, que tramitou na Comissão de Finanças, poderão ser contempladas por meio de uma emenda aglutinativa em Plenário. "O orçamento é curto, mas temos prioridades em educação, saúde e segurança pública. Algumas emendas já foram acatadas, mas vamos trabalhar na emenda aglutinativa para que as de outros deputados e bancadas sejam contempladas também. No caso do PSL, trabalharemos a questão do Bom Prato, da Ponte dos Barreiros em São Vicente, que é do Caio França, mas também apoiamos, e outras demandas como das Santas Casas, na área da saúde", disse Gil Diniz (PSL).

A discussão e a votação do relatório foram conduzidas pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), presidente da comissão. "Foram oito votos favoráveis contra dois em separado, mas tratou-se de um passo importante para que o Orçamento de 2020 possa ser realizado pelas secretarias e pelo Estado. Com a aprovação em Plenário, poderemos contemplar com melhorias o nosso público alvo, que é a população. Agora, a função do líder do governo é ouvir os líderes dos partidos para entender as demandas, e finalizar por meio de uma emenda aglutinativa. É um trabalho longo, mas com esforço ainda aprovaremos este ano", afirmou o presidente.

A reunião contou com a participação dos deputados Alex de Madureira, André do Prado, Carla Morando, Coronel Nishikawa, Delegado Olim, Estevam Galvão, Gil Diniz, Marcio da Farmácia, Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão, Roberto Engler, Teonilio Barba e Wellington Moura.

alesp