Antecipação de feriados e indicação para Ministério da Saúde são temas da Tribuna Virtual


18/05/2020 16:59 | Plenário | Maurícia Figueira - Foto: Bruna Sampaio

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Os deputados Janaina Paschoal (PSL) e Carlos Giannazi (PSOL) se revezaram na Tribuna Virtual desta segunda-feira (18/5). Alguns dos assuntos abordados pelos parlamentares foram o isolamento social, a antecipação de feriados na cidade de São Paulo, a situação dos alunos da rede estadual de ensino, indicação de psiquiatra para o cargo de Ministro da Saúde e afastamento do presidente Bolsonaro.

Foi publicado no Diário Oficial do último sábado o Projeto de Lei 350/2020, que estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. O projeto é de autoria coletiva de 65 deputados estaduais paulistas. A deputada Janaina Paschoal iniciou seu pronunciamento na Tribuna Virtual informando que vai apresentar algumas emendas ao projeto.

Outro assunto abordado pela parlamentar foi o projeto de antecipação de feriados a partir da próxima quarta-feira. O projeto é uma tentativa dos governos municipal e estadual para aumentar a taxa de isolamento em São Paulo. "Gostaria de deixar expresso meu apoio à antecipação dos feriados. É adequado antecipar os feriados, é uma forma de as pessoas ficarem em casa e poderemos aproveitar melhor esses dias para recuperar as perdas na economia, que se refletem a toda a população", afirmou.

Sobre a possibilidade de decretação de lockdown na cidade, Janaina Paschoal considera desnecessário, tanto pela taxa de ocupação das UTIs quanto pela opinião popular. "É importante reconhecer que a população está dividida. A estagnação econômica já é um problema, mas a preocupação número dois diz respeito à resistência de muitas pessoas até ao isolamento. Não me parece que haja clima para decretar o lockdown. É importante que as autoridades tenham essa sensibilidade", comentou a deputada, que teme conflitos caso o lockdown seja decretado.

Pronunciando-se a seguir, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) pediu apoio da Assembleia Legislativa e do Executivo para que entrem com embargo de declaração referente à Lei 1.260, de 2015, que transformou o cargo de agente administrativo em escrevente técnico. "Foi uma transformação correta, dentro da lei, teve apoio do Tribunal de Justiça, da Casa Civil, da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Geral do Estado. A lei era coberta de legalidade. E estranhamente em 2017 houve uma ADIN que inviabilizou essa lei". Giannazi afirmou que a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pode prejudicar os servidores.

Giannazi comentou também a respeito das condições dos estudantes da rede pública estadual. "Estamos vivendo uma grande crise na educação estadual. A própria imprensa publicou matérias mostrando o que já estávamos dizendo. A Folha de São Paulo soltou uma matéria dizendo que menos da metade dos alunos tem acesso à educação a distância". Segundo Giannazi, dos 3,5 milhões de alunos da rede, apenas 1,5 milhão está tendo acesso à educação a distância. "Os alunos não conseguem acessar os aplicativos. Nossos alunos não têm banda larga em casa, muitas vezes não têm nem casa".

Preocupação com novo Ministro da Saúde

Voltando à tribuna, a deputada Janaina Paschoal afirmou estar preocupada com a nomeação do próximo Ministro da Saúde. "Hoje surgiu um senhor como candidato a ministro, um jovem psiquiatra. Comecei a receber manifestações de médicos preocupados com as ideias desse candidato". A parlamentar afirmou ter visto um vídeo no qual o médico comentou que contratou uma garota de programa para tratar um paciente pedófilo. "Como pode ser levado à condição de Ministro da Saúde, em meio à situação atual, uma pessoa que não tem noção suficiente para entender que não é papel do médico contratar prostituta para seu paciente e não é adequado fazer um vídeo alardeando isso?", indagou. Lembrando que Bolsonaro foi eleito como representante da ala conservadora da sociedade, Janaina Paschoal afirmou que "não dá para aceitar liderar a pasta mais importante do país hoje uma pessoa que contrata garota de programa para seus pacientes". Janaina Paschoal continuou: "Se o presidente fizer isso com o Ministério da Saúde, vou sair da minha condição de ponderada e apoiar o afastamento dele de maneira mais contundente".

Sobre esse assunto, a parlamentar afirmou: "Se tivermos que afastar o presidente, e ele está dando sinais de que não tem condições de continuar no cargo, vamos trabalhar ou pela linha do impeachment, ou no convencimento pela renúncia, ou pelo 142. Entendo que ele está querendo causar convulsão social com certos comportamentos".

Também voltando à tribuna, Carlos Giannazi falou que não ficará surpreso com a eventual nomeação desse médico. "Bolsonaro não tem nenhum compromisso com a saúde pública, ele pode nomear qualquer pessoa submissa que aceite suas orientações genocidas". Giannazi considera ideal a cassação da chapa. "Há várias denúncias de fraude na eleição. Estamos vivendo um momento difícil, além da pandemia, temos outro vírus, o governo Bolsonaro, que tem de ser impedido".

Giannazi é a favor do isolamento social com proteção social. "Queremos voltar, mas queremos voltar ao trabalho vivos. Queremos os três trilhões que estão nos cofres do tesouro para proteção social, queremos as reservas cambiais".

Encerrando a Tribuna Virtual desta segunda-feira, Giannazi comunicou que entrou com mais uma representação no Ministério Público estadual. "Agora contra a prefeitura de Diadema, que também está sabotando o isolamento social, está obrigando os servidores da educação a voltarem para as escolas. Aprovamos na Assembleia Legislativa um decreto legislativo decretando a calamidade pública, que garante o isolamento. Sei que eles estão sendo pressionados pelos grandes empresários que só pensam no lucro. Não vamos aceitar isso. Que a vida esteja acima do lucro, que haja proteção social, dinheiro na mão dos trabalhadores".