Conselho de Ética acata denúncia contra parlamentar


18/09/2019 16:21 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Fabio Donato - Fotos: Carol Jacob

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Major Mecca e Alex de Madureira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240076.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Lúcia Amary preside o conselho<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240025.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Campos Machado e Maria Lúcia Amary<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240026.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ed Thomas e Carlos Giannazi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240027.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Lúcia Amary e Estevam Galvão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240028.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Delegado Olim e Major Mecca<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240029.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Emidio de Souza e Ed Thomas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg240030.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp recebeu denúncia do deputado Teonílio Barba (PT) contra o deputado Frederico d'Avila (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Na reunião desta quarta-feira (18/9) o conselho acatou a denúncia e a partir de agora irá deliberar sobre pena ao acusado ou o arquivamento do caso.

O debate central da reunião se deu entre os deputados Campos Machado (PTB) e Estevam Galvão (DEM). O primeiro contrário ao acolhimento da denúncia, baseado no Código de Ética, alegando que o conselho não pode deliberar sobre uma questão ocorrida fora da Casa - o caso foi instaurado em razão de uma publicação do deputado Frederico d'Avila na sua rede social.

Já Estevam, foi favorável a acatar a denúncia para deliberação, corroborado pelos deputados Alex de Madureira (PSD) e Emídio de Souza (PT). Na votação, além de Campos, Delegado Olim (PP), Ed Thomas (PSB) e Major Mecca (PSL) foram contrários ao acolhimento da denúncia. Estevam, Emídio, Alex, Carlos Giannazi (PSOL) e a presidente Maria Lúcia Amary (PSDB) foram favoráveis ao acolhimento, resultando em 5 votos a 4.

O caso

Após declaração do presidente da República Jair Bolsonaro, sobre a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Frederico D"Ávila, publicou em uma rede social que o ataque a bomba que matou Fernando também vitimou militares " corroborando com a fala de Bolsonaro, que disse que Santa Cruz não foi morto pela ditadura e sim por "grupo terrorista".

A presidente explicou o procedimento agora que a acusação foi acatada. "Admitir a denúncia dá a oportunidade do acusado se defender. Após a escolha do relator, ele tem 15 dias para apresentar o relatório e o Conselho votar o parecer", esclareceu.

As reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar dependem de representações e denúncias de deputados para serem convocadas.

alesp