Proposta de isenção em conta de água para atingidos por enchentes


19/02/2020 06:40 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Castello Branco

Compartilhar:


O deputado Castello Branco entregou na terça-feira, 18/2, uma Indicação ao Governo do Estado de São Paulo, para realização de estudo por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para concessão de isenção ou desconto nas tarifas de água e esgoto para os clientes que tiveram suas residências afetadas pelas enchentes ou alagamentos, desde que o governador tenha decretado Estado de Emergência ou de Calamidade Pública.

No domingo, 9/2, a Região Metropolitana de São Paulo registrou 164 pontos de alagamento. O Corpo de Bombeiros contou 1.018 acionamentos por enchente, com 182 desabamentos e 206 quedas de árvores. Apenas entre as 7h e 13h da segunda-feira, 10/2, foram registrados 88,7 mm de chuva, e nos primeiros dez dias do mês 208 mm. O equivalente a 96% da média esperada para o período, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), caracterizando como o maior temporal dos últimos 37 anos. Cidades do interior também foram castigadas.

A Sabesp atende 371 municípios do Estado, sendo responsável pelo fornecimento de água para 27,9 milhões de pessoas, além de realizar a coleta de esgoto de 22,8 milhões de pessoas. Como referência a esta indicação, municípios paulistas como a capital, São José do Rio Preto e Mogi das Cruzes, preveem a isenção de IPTU para os imóveis afetados por enchentes ou desastres naturais.


alesp