Disque denúncia próprio no Estado para combate à exploração sexual infanto-juvenil

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19/05/2020 14:59 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Paulo Correa Jr

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Atualmente o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking de países com maior índice de casos de abuso e/ou exploração sexual infanto-juvenil. O Estado de São Paulo, que é a 10ª região mais rica do mundo e o Estado mais populoso da federação, não possui um disque denúncia próprio para esses casos.

O Disque 100 de Direitos Humanos, número divulgado pelo Estado, pertence ao Governo Federal. Em 2017 recebeu 2.975 denúncias de violência sexual infantil referentes a São Paulo. Esse número representa um aumento de 29% no número de denúncias em comparação com 2016, que teve 2.299.

"É de extrema importância que isso se torne realidade, pois os paulistas precisam ter um canal próprio para esse tipo de denúncia tão delicada. Além dos órgãos responsáveis e dos parentes, o cidadão tem sua responsabilidade para com a comunidade, pois só denunciando que conseguimos preservar vidas inocentes.", disse Paulo Corrêa Jr. (DEM).

O parlamentar apresentou um PL em 2018, que autoriza a criação do serviço de disque denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. A propositura já passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciário e de Finanças, Orçamento e Planejamento, tendo recebido voto favorável em todas. Agora, o próximo passo, é a votação em Plenário.


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