Solicitação de melhorias nas medidas de higiene e saúde nos presídios

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22/05/2020 15:03 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia

Márcia Lia no plenário JK antes da pandemia<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2020/fg249124.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Os órgãos de defesa dos direitos humanos de São Paulo querem que o Governo garanta aos presos e funcionários do sistema penitenciário acesso irrestrito a itens de higiene, água potável e equipamentos de segurança para evitar o contágio por coronavírus e a realização de exames em massa para confirmação ou descarte da doença. Essas exigências, assim como um plano de desencarceramento para as unidades com superlotação, constam em documento oficial produzido durante a audiência pública realizada no modelo online, na sexta-feira (15/5), pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Democracia da Alesp.

A audiência reuniu representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, do Coletivo Policiais Antifascismo, da Pastoral Carcerária, do Coletivo Mães Maria do Cárcere, pesquisadores e familiares de detentos que apontaram as mesmas condições insalubres tanto para quem está detido quanto para quem trabalha nas prisões e centros de detenção.

"As denúncias são todas de más condições de higiene, água contingenciada e de um cenário facilitador para a transmissão do coronavírus por conta da superlotação e pelo fato de estarmos falando de um lugar de circulação limitada e contato fácil. Se nada for feito de forma urgente, haverá uma tragédia dentro do sistema carcerário paulista, e essa responsabilidade será única e exclusiva do Governo", falou Márcia Lia.