Para lutar contra a Portaria 5.460 da Secretaria Municipal da Educação, diversos auxiliares técnicos de educação (ATEs) participaram, em 16/9, de ato-live com os parlamentares do PSOL Carlos Giannazi (deputado estadual) e Celso Giannazi (vereador).

Publicada em 15/9, a determinação do secretário Bruno Caetano extingue, a partir de 1º/1/2021, todos os módulos de ATE nas 13 diretorias regionais de educação, bem como no órgão central da secretaria. A medida atinge cerca de 520 profissionais, que não terão nem mesmo assegurado o direito de retornar às suas escolas de origem. Sua lotação será definida no próximo concurso de remoção.

Celso Giannazi ponderou que se o objetivo fosse reforçar os quadros das escolas, o prefeito poderia nomear novos servidores, pois existe previsão orçamentária e concurso vigente com mais de 3.500 aprovados. Por esse motivo, ele questionou se a real intenção não seria a de afastar funcionários efetivos das funções de administração financeira. "Os ATEs têm estabilidade, o que lhes dá liberdade para denunciar qualquer ato irregular", destacou. O vereador já levou o caso ao Ministério Público e protocolou dois projetos na Câmara: um para sustar os efeitos da Portaria 5.460 e outro para tornar permanente o módulo de ATEs nos órgãos regionais e central.

Já o deputado " que é diretor licenciado da rede municipal " também criticou a inédita proibição de remoção voltada a servidores em estágio probatório. "Quando as aulas voltarem, milhares de educadores terão de atravessar a cidade, sendo que poderiam trabalhar perto de suas casas", afirmou.