CPI das Quarteirizações ouve presidente do Tribunal de Contas do Estado


23/07/2020 14:49 | Comissão Parlamentar de Inquérito | Luiz Rheda - Foto: Reprodução Rede Alesp

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CPI - Quarteirizações em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251719.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Edmir Chedid preside a CPI em ambiente virtual <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251720.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Edgard Camargo Rodrigues<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251721.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Janaina Paschoal<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251722.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sergio Victor<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251723.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vinicius Camarinha<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251724.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI - Quarteirizações em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251725.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI - Quarteirizações em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251726.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> CPI - Quarteirizações em ambiente virtual	<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2020/fg251727.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na manhã desta quinta-feira (23/7), deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Quarteirizações receberam o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, para falar sobre contratos firmados pelo Poder Público. O encontro, que aconteceu em ambiente virtual, foi presidido pelo deputado Edmir Chedid (DEM).

Em 2019, o gasto total com convênios, subvenções, parcerias e contratos de gestão somou R$12,6 bi. Na área da saúde, 27 organizações sociais da área que têm contratos vigentes com o Estado receberam cerca de R$5,6 bi ao longo de 2019.

"Não existe legislação que regule essa prática, o que torna a fiscalização mais difícil e, na pandemia, esse fenômeno ficou muito mais agudo, sendo que 37% dos gastos são terceirizados", disse Edgard Camargo, ao explicar que, nesse tipo de prática, a fiscalização é feita para verificar o cumprimento das metas estabelecidas no contrato.

Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram os requerimentos que estavam em pauta. Dentre os pedidos, está a solicitação para que o secretário de Saúde envie informações referentes às condições dos contratos vigentes, ao quadro de funcionários e aos fornecedores de organizações sociais que prestam serviço para o Estado.

Os deputados também decidiram ouvir Mauricio Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e Ruth Helena, presidente da Corregedoria-Geral da Administração. O presidente da CPI deverá estabelecer uma data para que ambos compareçam à CPI.

Além dos já citados, também participaram da reunião as deputadas e os deputados Alex de Madureira, Analice Fernandes, José Américo, Thiago Auricchio, Vinícius Camarinha e Wellington Moura.


alesp