Liminar da Justiça sobre reuniões presenciais na Alesp e PL 529/2020 são discutidos no Plenário


23/09/2020 18:31 | Plenário | Maurícia Figueira - Foto: Sergio Galdino

Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254942.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254941.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254943.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254944.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254945.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2020/fg254947.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Liminar concedida pela Justiça nesta terça-feira (22/9) impediu reuniões presenciais na Assembleia Legislativa com a alegação de risco de contaminação por se tratar de ambiente fechado e, por isso, não foi realizada sessão ordinária. Após recurso, a liminar foi suspensa na manhã desta quarta-feira (23/9). O acatamento do recurso foi elogiado pelo deputado Coronel Telhada (Progressistas). "O presidente da Casa sempre tomou todas as medidas necessárias para garantir a saúde de todos. Os deputados permanecem de máscara, alguns retiram a máscara na tribuna, pois não há contato com os demais. É um absurdo impedir que os deputados venham a esta Casa", afirmou Telhada.

Para a autora da ação que gerou a liminar, deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL), os deputados que não usam máscara na tribuna estimulam a população a também não usar. "Existe um grande circo armado aqui para convencer você a se matar, quando achávamos que eles não poderiam ser mais explicitamente assassinos. A publicidade pelo não uso de máscara é uma agenda da extrema direita. A população sem máscara se mata".

Ricardo Mellão (Novo) abordou obras públicas paradas no Estado de São Paulo, destacando as da área da educação. "Temos 24 obras paralisadas na esfera estadual e 119 nos municípios. O valor somado de todas essas obras paralisadas é de 318 milhões de reais jogados na lata do lixo".

O Projeto de Lei 529/2020, que trata de reforma administrativa e tributária no Estado de São Paulo, foi criticado novamente pelo deputado Castello Branco (PSL). "Esse projeto aumenta imposto, retira dinheiro da educação e vai aumentar seu custo de vida". Para o deputado Ed Thomas (PSB), "um voto a favor desse projeto destrói a construção de grande parte do Estado de São Paulo na educação, saúde, construção".

Requerimentos de urgência

O plenário aprovou requerimentos de urgência a cinco projetos de autoria de deputados. A partir de hoje, terão tramitação mais célere as seguintes propostas:

- PL 679/2016, de autoria do deputado Ricardo Madalena, que obriga a divulgação dos locais de radares de fiscalização no site do governo;

- PL 1.095/2017, de autoria das deputadas Maria Lúcia Amary, Leci Brandão, do deputado Ed Thomas e do ex-deputado Luiz Turco, dispõe sobre política de prevenção de Aids em jovens e adolescentes;

- PL 523/2019, de de autoria do deputado Rafa Zimbaldi, incentiva doação para hospitais filantrópicos por meio de notas fiscais;

- PL 1.051/2019, de autoria da deputada Monica da Bancada Ativista e outros, institui diretrizes para auxiliar policiais vítimas de violência no exercício de sua função e

- PL 1.052/2019, de autoria da deputada Edna Macedo, torna obrigatório o teste de hepatite C em conjunto com o exame e hemograma.