Aprovado projeto que proíbe lançamento de corantes em rios


24/06/2013 12:50 | Da assessoria do deputado Reinaldo Alguz

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Foi aprovado na última quarta-feira o Projeto de Lei 333/2012, que proíbe o lançamento de corantes em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado de São Paulo, sem o tratamento devido.

Os corantes lançados nas águas do Estado provêm, em sua maior parte, do processo industrial de tingimento empregado pelo setor têxtil. As substâncias que se encontram nos corantes são nocivas e acarretam sérios problemas de saúde pública, pois as águas contaminadas destinam-se ao uso humano, animal ou na irrigação agrícola.

Segundo o autor do projeto, Reinaldo Alguz (PV), a legislação ambiental é omissa quanto à classificação dos corantes como contaminantes ambientais, o que também ocorre com as normas técnicas dos órgãos de controle. "Algumas das normas proíbem apenas que sejam alteradas as características da água, como, por exemplo, a cor. Acontece que as indústrias, para se adequarem à legislação, adicionam cloro à água contaminada, antes de lançá-la nos rios, tornando-a transparente e "escondendo" o corante. Mas isso não elimina a contaminação da água. Pelo contrário, sua mistura com o cloro pode resultar em substâncias ainda mais nocivas", afirma o deputado.

reinaldoalguz@al.sp.gov.br

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