Sessões virtuais viabilizam a votação de projetos na Alesp


25/03/2020 13:20 | Plenário | Da redação - Foto: Arthur Souza

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Apesar das sessões ordinárias presenciais estarem suspensas desde segunda-feira (23/3), o Parlamento paulista não fechará suas portas durante o estado de calamidade decretado pelo Governador João Doria. Para dar continuidade às atividades parlamentares, a Casa adotou o Parlamento Virtual, um sistema de sessões virtuais onde os 94 deputados podem se reunir, debater e votar os projetos necessários para o Estado enfrentar a pandemia do Coronavírus.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Cauê Macris, vai coordenar as sessões do Plenário, enquanto os outros 93 deputados que compõem o Legislativo paulista irão votar e debater as proposições de maneira remota a partir de videoconferências. O processo de cumprimento do regimento interno da Casa permanece inalterado durante o período.

A primeira reunião virtual ocorreu ontem (24/03), com realização do Colégio de líderes. Amanhã, quinta-feira (26/3), acontece a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, quando os deputados analisarão os decretos de calamidade pública dos municípios paulistas. "Se a gente não homologar, por exemplo, os decretos de calamidade pública dos municípios, muitos dos gestores não farão os investimentos e os remanejamentos necessários para investir na saúde, que é o nosso principal foco. Então não dá para a gente ficar postergando esse processo, precisamos votar imediatamente", afirmou Macris.

Na sexta-feira (27/3) ocorre o Congresso de Comissões e na próxima segunda-feira (30/3), pela primeira vez nos seus 185 anos de história, a Alesp instala a sua primeira sessão deliberativa virtual.

Nesta sessão os deputados analisarão o decreto que determina estado de calamidade pública nos municípios. Caso aprovada, a medida possibilita que as prefeituras tenham a autonomia financeira necessária no combate ao novo Coronavírus.

Parlamento Virtual

Antes de entrar em operação oficialmente, o Parlamento Virtual passou por testes. Na noite de ontem ocorreu uma sessão simulada, inclusive com votação nominal e contou com a participação de mais de 70 parlamentares.

Com a ajuda da tecnologia a Alesp busca dar respostas rápidas à população e ajudar na adoção de medidas eficazes no combate ao avanço do Coronavírus e no atendimento.

Os cidadãos podem acompanhar o processo por meio da TV Alesp ou pelo Youtube. As visitações públicas na Assembleia estão suspensas. Servidores com mais de 60 anos, comorbidades, gestantes e lactantes estão realizando suas atividades remotamente, através de suas residências.

O Ato da Mesa n° 4, de 24/03/2020, que regulamenta o método de condução virtual das reuniões foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25/3), data em que passou a valer.