Representação à OMS e à OIT repudia permanência de servidores nas escolas


26/03/2020 13:46 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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O deputado Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, ambos do PSOL, apresentaram representações à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Organização Internacional do Trabalho para defender o direito dos servidores das redes públicas de ensino a se resguardarem em casa durante a pandemia.

Os parlamentares estão indignados com a determinação das secretarias de Educação do Estado e do município de São Paulo, que insistem na presença, em cada unidade, de gestores e de servidores dos quadros de suporte pedagógico e de apoio escolar, bem como de trabalhadores terceirizados. "Doria e Covas estão transformando os diretores, os coordenadores pedagógicos, os agentes de organização e os auxiliares técnicos em vigilantes patrimoniais. Isso é desvio de função", afirma o deputado.

O comunicado aos servidores da Secretaria estadual de Educação determina que, durante todo o período de combate ao coronavírus, estejam presentes nas escolas ao menos três funcionários, um integrante da equipe de gestão, um do suporte educacional e um do quadro de apoio. Na prefeitura, a exigência é de dois servidores.

Além de ficarem expostos ao contágio sem motivo justificável, esses trabalhadores estarão também sujeitos a todo tipo de violência. "A vigilância patrimonial das escolas não é um serviço essencial durante uma crise de saúde. E ainda que tenha de ser feita, essa atribuição cabe à Polícia Militar e à Guarda Civil Metropolitana", conclui Carlos Giannazi.