Proposta recebe sugestões de magistrados do TJ-SP


29/05/2019 14:07 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Campos Machado

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Campos Machado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg234863.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Mais um projeto de grande alcance social do deputado Campos Machado, o PL 632/2013, que institui  o programa "Família Hospedeira", no Estado de São Paulo, recebeu a atenção de uma comissão formada por magistrados do Tribunal de Justiça, que enviaram sugestões à proposta original. Um ato que Campos classifica como expoente dos benefícios à sociedade quando os Poderes trabalham em harmonia.

De acordo com o texto, um cadastro de pessoas interessadas em participar do projeto será criado, possibilitando, assim, que as entidades de atendimento, governamentais ou não, regularmente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), possam utilizá-lo para adoção de crianças e adolescentes das Varas da Infância e Juventude, em convênio a ser firmado entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Para Campos Machado, "este é um exemplo de democracia plena, a partir do momento em que a nossa iniciativa mobilizou grandes nomes do Judiciário no Estado".


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