Segundo a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, o governo estadual está realizando estudos que poderão culminar com a concessão de aumento salarial para todos os servidores públicos estaduais ativos e inativos. De acordo com a deputada, esta informação foi dada pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Antônio Ignácio Angarita, durante reunião com todos os sindicatos representativos dos profissionais da rede estadual de ensino.

O encontro, realizado na última terça-feira, 26/6, abriu o diálogo entre o governo e os educadores, que entregaram uma pauta conjunta de reivindicações. Uma nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira, dia 2/7, às 15 horas, na Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica.

Durante o encontro, o secretário afirmou que os estudos estão sendo realizados por um grupo formado por representantes de várias secretarias. De acordo com ele, o objetivo é evitar a concessão de novas gratificações e, se possível, garantir a incorporação das já existentes. Além disso, também está sendo estudado um índice de reajuste, que não será igual para todas as categorias que compõem o funcionalismo público estadual. "Quem trabalha ou trabalhou merece uma remuneração adequada", afirmou Angarita, assumindo o compromisso de encaminhar diretamente ao governador Geraldo Alckmin a pauta de reivindicações assinada pelos presidentes da Apeoesp, Afuse, Udemo, Apase, Apampesp e CPP.

"Abrimos o caminho do diálogo, que esperamos leve à conquista de melhores condições salariais e de trabalho para todos que atuam na rede oficial de ensino. Além da questão salarial, também queremos discutir pontos específicos da parte pedagógica da rede", afirma a deputada Prandi, que preside a Comissão de Educação pela segunda vez consecutiva. Na pauta de reivindicações entregue ao secretário, destaca-se a solicitação da implantação de uma política salarial efetiva, inclusive com a definição de uma data-base (março) para todos os profissionais que atuam na rede estadual de ensino.

Além disso, os sindicatos também solicitam a concessão de reajustes reais e não mais de abonos, gratificações, prêmios ou bônus, que não incidem em direitos trabalhistas como férias, 13.º salários e aposentadoria. As entidades pleiteiam ainda um índice de reajuste que leve o piso salarial do PEB I para cinco salários mínimos (R$ 900,00), conforme compromisso assumido pelo próprio governo. "Todas as conquistas a serem alcançadas também deverão beneficiar os aposentados, que não podem mais ser discriminados", enfatiza a deputada Prandi.

Entre as outras reivindicações das entidades, também destacam-se a implantação de um plano de carreira para os funcionários que atuam nas diretorias de ensino (categoria ainda não contemplada) e a derrubada de dois vetos do governador: um ao projeto de lei que estabelece o número máximo de 35 alunos em cada classe da rede oficial e outro ao pagamento de um bônus aos aposentados da Educação. Este benefício foi concedido no início desse ano apenas aos funcionários que estão na ativa.

Durante a reunião, os sindicatos também aproveitaram para reclamar novamente da falta de diálogo com a secretária de Educação, Rose Neubauer, e pedir o fim da discriminação contra os aposentados. As entidades de classe apresentaram, ainda, números que apontam um crescimento de R$ 1,7 bilhão na arrecadação do governo estadual no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, argumentando que isso mostra que o governo está numa situação favorável e pode atender os pleitos.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Maria Lúcia Prandi - 3886-6848/6854)