Da assessoria do gabinete do deputado Ítalo Cardoso

A Conferência de Direitos Humanos da Baixada Santista, realizada em 26 de outubro, reuniu mais de 80 representantes de entidades sociais e movimentos de cinco municípios da região. No evento, organizado pelos gabinetes dos deputados Fausto Figueira, Maria Lúcia Prandi (do PT) e da vereadora Suely Morgado, foram eleitos os 18 delegados (12 da sociedade civil e 6 do poder público) que representarão a região na V Conferência Estadual de Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE foram representados por Willlian Fernandes e por Marcelo Dayrell, assessores do de Ítalo Cardoso. Santos foi a primeira das cidades das macrorregiões do Estado a realizar sua conferência regional. Outras macrorregiões já têm suas conferências marcadas (veja calendário).

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, deputado Ítalo Cardoso (PT), os eventos que precedem a V Conferência Estadual têm sido marcados por grande organização e representatividade. "Todos os setores envolvidos nos seminários temáticos e na organização das conferências regionais têm balizado as discussões na perspectiva do Programa Estadual de Direitos Humanos, elaborando desde já as propostas de emendas que serão debatidas na Conferência Estadual que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro próximo", afirma o parlamentar.

Ítalo Cardoso acredita que a V Conferência Estadual de Direitos Humanos estará entre as mais produtivas já realizadas, considerando que "a tarefa a que nos propomos, todos, entidades, movimentos, grupos específicos, Comissão de Direitos Humanos, CONDEPE, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania converge para a discussão mais profunda do Programa Estadual de Direitos Humanos. O importante é fazer valer o respeito às garantias dos direitos fundamentais da pessoa em nosso estado". As próximas conferências regionais serão realizadas nas cidades de Ribeirão Preto, Campinas, Araraquara, São Paulo, Taboão da Serra, Sorocaba, Franca e Guaratinguetá.



Conferência da Capital será dia 5 de novembro



Organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Beto Custódio; pela Comissão Municipal de Direitos Humanos do Município de São Paulo, presidida pelo ex-ministro José Gregori; e pela Comissão de Direitos Humanos da ALESP, presidida pelo deputado Ítalo Cardoso, a Conferência de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo será realizada dia 5 de novembro, das 9h30 às 17h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí 100, 8º andar. Nela serão eleitos os delegados e delegadas da capital para a V Conferência Estadual.



Programa de Direitos Humanos é tema de debate em Seminários

Instituído através do Decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997, o Programa Estadual de Direitos Humanos será o tema central da V Conferência Estadual. Ele será objeto de análise e avaliação de delegados e delegadas que estarão representando a sociedade civil (60%), e o poder público (40%) no evento.

Esse processo de discussão foi iniciado com a realização dos chamados Seminários Temáticos, em que representantes de entidades sociais, movimentos e grupos vêm discutindo os itens respectivos a cada sub-tema de seu interesse. Assim, já foram debatidas questões como o sistema penal e a ressocialização, e a exclusão pela patologia, voltada para o direito das pessoas que têm epilepsia, esclerose lateral, psoríase e anemia falciforme. Em outro seminário foram discutidos os direitos das pessoas idosas. Os próximos seminários tratarão dos seguintes temas: população negra, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais; saúde, transporte, acesso à Justiça e segurança pública, povos indígenas, e imigrantes, migrantes e refugiados.

"Nesses seminários acontece o que poderíamos chamar de processo inicial de análise e avaliação do Programa Estadual de Direitos Humanos´. É onde estão concentrados os esforços visando a mobilização para as Conferências Regionais, além da discussão e elaboração de propostas de emendas que serão apresentadas na Conferência Estadual", diz o deputado Ítalo Cardoso.





Calendário da V Conferência Estadual de Direitos Humanos

Seminários Temáticos

Mulheres: 29/10, às 14h, no Instituto Terra, Trabalho, Cidadania, na rua Marquês de Itu 298, Centro, Capital.

Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais: 3/11, das 19h às 22h, Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa.

População Negra: 3/11, das 14h às 18h, Plenário Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa.

Migrantes, Imigrantes e Refugiados: 3/11, das 19h às 22h, Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa.

Intolerância Religiosa: 4/11, das 14h às 18h, Plenário Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa.

Saúde: 4/11, 19h30, Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa.

Transporte: 07/11, das 14h às 18h, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa.

Acesso à Justiça e Segurança Pública: 18/11, das 14h às 18h, Plenário Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa.



Povos Indígenas: 26/11, das 13h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, viaduto Jacareí 100, Centro.



Conferências Regionais

Macro Ribeirão Preto: 29/10, das 9h às 17h, rua Carvalheiro Torquato Rizzi, 215.



Campinas: 5/11, das 13h às 18h, Câmara Municipal, Av. Anchieta 200, Centro.



Araraquara: 05/11, das 8h às 17h, no Auditório da UNIP, Av. Alberto Benassi 200, Parque Laranjeiras.



Capital: 5/11, das 9h às 17h, Câmara Municipal SP, Viaduto Jacareí 100, Centro.



Macro Osasco - 6/11, das 9 às 17h, Faculdade Taboão da Serra, Rodovia Régis Bittencourt 199, Centro, Taboão.



Macro Sorocaba: 9/11, das 12h30 às 19h, Câmara Municipal de Sorocaba, Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes 2845, Alto de Boa Vista.



Franca: 12/11, das 8h30 às 13h30, Salão da FACEF/Faculdade de Economia de Franca, Av. Major Nicácio 2433.



Vale do Paraíba: 19/11, das 13h30 às 19h, Câmara Municipal de Guaratinguetá, Av. João Pessoa 471, Bairro Pedregulho.



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