Governo Federal manifesta interesse em criar restaurante popular em São Vicente


15/04/2005 17:03

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O Governo Federal poderá implantar um restaurante popular em São Vicente. O interesse foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em ofício enviado à deputada Maria Lúcia Prandi (PT). Em novembro do ano passado, a parlamentar havia encaminhado o pedido de instalação ao ministro Patrus Ananias.

De acordo com o ofício, o próprio ministro iria encaminhar à prefeitura um documento detalhado sobre os critérios e prazos para adesão do município ao Programa Restaurantes Populares.

Em 2004, foram firmados 29 convênios com estados e municípios, tendo sido repassados R$ 18,4 milhões. Para este ano, está prevista uma verba de R$ 38 milhões para criação de mais 55 restaurantes. Em média, cada unidade serve duas mil refeições diárias, nutricionalmente balanceadas e que, sempre que possível, são preparadas com produtos regionais. O preço pago pelo usuário varia de R$ 1,00 a R$ 2,80.

A prioridade é a instalação do equipamento em municípios de médio e grande porte. O objetivo é criar uma rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas que realizam refeições fora de casa. A medida beneficia os segmentos mais vulneráveis, como trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados e moradores de rua.

"São Vicente se encaixa perfeitamente neste perfil", enfatiza a deputada Prandi, que baseou a reivindicação ao Ministério em dados do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) de 2004. De acordo com o levantamento feito pela Fundação Seade em conjunto com a Assembléia Legislativa, o município tem 76 mil pessoas vivendo com vulnerabilidade social alta ou muito alta, um dos mais elevados da Baixada Santista.

Multiuso

Além do aspecto alimentar, os restaurantes também devem funcionar como espaços multiuso para atividades educacionais, culturais e de lazer. Podem ser realizadas, por exemplo, palestras sobre valor nutricional de alimentos e oficinas para aproveitamento e combate ao desperdício da comida. O objetivo é fortalecer a cidadania e a relação da comunidade com o Poder Público.

Outra recomendação é que, sempre que possível, a compra de alimentos seja feita de produtores locais. "Assim, gera-se mais renda e emprego na cidade, ampliando o impacto positivo do restaurante. Em São Vicente, por exemplo, poderia ser celebrada uma parceria com a Colônia de Pescadores para fornecimento de pescado", argumenta Maria Lúcia.

Cobrança

A parlamentar também aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo Estadual uma posição sobre o processo para instalação de um Restaurante Bom Prato, programa mantido pela Secretaria de Agricultura do Estado. Neste caso, a Prefeitura inclusive já havia sugerido uma série de imóveis, que foram vistoriados no início de outubro do ano passado por técnicos da pasta.

À época, o chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, José Guimarães Neto, chegou a informar que em novembro o local escolhido seria divulgado e que o restaurante começaria a funcionar neste semestre. Pouco depois, condicionou a criação do equipamento a um estudo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município.

"Este estudo já foi realizado? Qual o resultado? Quando a unidade começará a ser implantada? Se ainda não concluído o levantamento, quais as razões da demora? Por que não utilizar o IPVS, que aponta claramente a existência de 76 mil pessoas em situação de risco social?", questiona a deputada Prandi, em novo ofício dirigido ao secretário de Agricultura, Duarte Nogueira.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp