Opinião - Isenção já do imposto sobre remédios

Os preços cobrados nas farmácias são impressionantes e pesam no equilíbrio dos orçamentos familiares
06/10/2011 16:07

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Fiquei revoltado ao constatar, através de minuciosa pesquisa, como a população brasileira sofre com os altos impostos dos remédios. Apesar de a nossa Constituição garantir ser a saúde direito de todas as pessoas e obrigação do Estado, na prática isto não acontece.

É certo que os nossos governantes estão fornecendo alguns remédios gratuitamente e que nos atendimentos nos hospitais e postos , nos casos de urgência, também há cobertura através do SUS.

No entanto, para tratamentos exigindo remédios que fogem à lista de gratuitos, os preços cobrados nas farmácias são impressionantes e pesam no equilíbrio dos orçamentos familiares.

Além de grande diferença de preços nas farmácias alcançando valores somente entendidos pela ganância de certos empresários, temos outro fator responsável pelo alto custo: a absurda incidência dos impostos sobre o medicamentos.

Segundo dados da Sindusfarma, sindicato que representa a indústria farmacêutica, a carga tributária incidente no Brasil sobre os remédios é de 35,07%, cinco vezes maior do que a média dos impostos cobrados por outros países, que fica na ordem de 6,5%.

Para que se tenha uma ideia do absurdo da tributação sobre os remédios no Brasil, basta comparar: na Argentina, 21%; na Alemanha, 16%; e no Brasil, 35%. Enquanto isto, nos Estados Unidos, México, Colômbia e Reino Unido tais produtos têm isenção total de impostos, ou seja, zero de tributação.

É isto que reivindicamos de nossos governantes: que concedam já isenção sobre tributos nos medicamentos como uma ação valiosa em benefício do povo. Estaremos, assim, acabando com o absurdo de termos uma legislação tributária em que muitos produtos como flores , brinquedos, rações de uso animal, medicamentos veterinários e outros paguem impostos menores do que os cobrados na venda de remédios.

Todos sabem que a carga tributária no Brasil em geral é uma das maiores do mundo e isso já é, por si, revoltante, mas muito mais revoltante ainda é saber que na compra de remédios essenciais à própria vida, pagamos impostos absurdos e desumanos. Precisamos, com urgência, acabar com essa injustiça.

Este o meu apelo aos nossos governantes: acabem já, em favor da vida e da saúde da população, com os impostos cobrados sobre os remédios!



*Welson Gasparini é deputado estadual e ex-prefeito de Ribeirão Preto.

alesp