PL cria conselho para prevenir acidentes e violência nas escolas

Salvador Khuriyeh, autor do projeto, tentará derrubar veto do governador ao projeto, reapresentando-o ao Legislativo
10/06/2002 17:33

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DA ASSESSORIA

Preocupado com a crescente violência nas escolas públicas do Estado de São Paulo, o Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo) fez um levantamento sobre os casos de violência nas unidades de ensino e o enviou ao deputado estadual Salvador Khuriyeh (PSB), além de mandar cópias às secretarias de Educação, Segurança Pública do Estado de São Paulo, aos Ministérios da Justiça e da Educação e ao governo estadual. De posse de tal levantamento, o deputado Salvador Khuriyeh resolveu reapresentar o projeto de lei de sua autoria que cria o Conselho Interno de Prevenção a Acidentes e Violência nas Escolas (Cipavesc), aprovado pela Assembléia Legislativa e vetado pelo governador Geraldo Alckmin.

Na opinião de Salvador Khuriyeh, os números do Udemo revelam o estado de caos em que se encontram as escolas públicas do Estado. "Esse caos perdura pela ineficiência do Estado em combater a violência, como prova a rejeição do governador Geraldo Alckmin ao Cipavesc", disse o deputado. O conselho seria um conselho onde membros da comunidade, envolvendo alunos, pais de alunos, diretoria da escola, polícias, prefeitura e Associação de Amigos de Bairro teriam, sem remuneração, a oportunidade de deliberar sobre políticas de combate à violência, tráfico de drogas e conscientização da cidadania, promovendo a integração social e valorização da vida.

A pesquisa do Udemo levantou informações de 495 escolas da rede púbica estadual. Do total dessas escolas, 81% (404) sofreram algum tipo de violência em 2000, assim distribuídas em ocorrências por período: manhã - 12%; tarde - 27%; noite - 24%; fora dos turnos (fins de semana e feriados) - 12%. A percepção dos entrevistados é de que a violência aumentou em 2000 (44%). Constatou-se, por exemplo, que não há policiamento feminino (88% das escolas) e que os Boletins de Ocorrência registrados pelas escolas é prática constante (76% delas já fizeram uso do mesmo).

A pesquisa aponta como causas principais da indisciplina dos alunos fatores como desagregação familiar, separações, mortes, consumo de drogas, falta ou inversão de valores morais e éticos, desprestígio da educação e carência afetiva dos filhos (51%). Para outros 50%, as razões englobam a omissão dos pais, que não impõem limites aos filhos e mostram total desinteresse por suas atividades escolares.

Esses fatores levam, segundo a pesquisa, a falta de perspectivas por parte dos alunos (32%), descrença nas instituições, desinteresse pela escola e falta de identificação com os professores e a escola.

A sugestão principal do Udemo (55% dos pesquisados) converge com a principal meta do Cipavesc, proposta por Salvador Khuriyeh, que é fomentar projetos de conscientização e valorização da escola, envolvendo pais, alunos e comunidade em geral.

O levantamento do Udemo mostra que são comuns os danos ao patrimônio, como pichações, depredações, arrombamento e furtos nas escolas, além dos casos de tráfico e consumo de drogas dentro e fora das unidades de ensino. A pesquisa conclui que somente o engajamento maior da sociedade, com atenção e valorização da educação pelo governo estadual e maior policiamento podem sanar os problemas que a escola pública vem enfrentando.

alesp