Projeto democratiza gestão nas escolas públicas


07/03/2003 00:00

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Da Assessoria

Foi aprovado pela Assembléia Legislativa, em 25/02, projeto do deputado Carlos Zarattini (PT) que amplia as funções dos Conselhos Escolares e democratiza a gestão das escolas públicas. O projeto, que seguirá para sanção do governador Geraldo Alckmin, garante recursos financeiros proporcionais ao número de alunos e às necessidades de cada escola, e a sua distribuição diretamente às unidades de ensino. A composição dos eleitores que comporão o Conselho Escolar incluirá alunos a partir dos 11 anos, pais e mães, integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio escolar. O projeto inova ainda ao estabelecer que os diretores de escola deverão apresentar um plano de metas, até no máximo 30 dias após o início do ano letivo. Essas metas deverão ser submetidas a uma avaliação bimestral pelo Conselho de Escola.

Segundo o deputado, "o projeto significa grande avanço à Educação ao garantir à comunidade maior controle sobre os projetos escolares e a aplicação das verbas destinadas à escola. Na verdade, dá ao Conselho um poder real para discutir os rumos da escola".

Carlos Zarattini tem ainda em tramitação projeto que limita a 35 o número de alunos em classes das escolas públicas estaduais e estabelece a eleição direta para diretores de escolas públicas.

alesp