Repasse desigual de verbas


16/05/2007 18:16

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Informações de que há uma diferença muito grande no valor do repasse de verbas para despesas de manutenção cotidiana entre as escolas da Grande São Paulo e as do interior levaram o deputado Donisete Braga (PT) a pedir esclarecimentos à Secretaria da Educação.

A Coordenadoria de Ensino da Grande São Paulo estaria repassando R$ 2 por aluno do ensino fundamental e R$ 4 por aluno do ensino médio, enquanto na Coordenadoria do Interior o repasse estaria sendo de R$ 4 e R$ 8 por aluno, respectivamente.

"Os recursos cotidianos servem para as escolas realizarem pequenas despesas de reparo e também de aquisição de material de limpeza. Informações de diretores de escolas dão conta de que os recursos são insuficientes diante do mau estado de conservação dos estabelecimentos e do alto custo dos materiais utilizados para a manutenção", informa o deputado.

Em requerimento de informação encaminhado à secretária Maria Lucia Marcondes Carvalho, o deputado quer uma confirmação da discrepância nos valores. Se a reposta for positiva, Donisete Braga quer justificativa e explicações sobre a periodicidade e o critério para a distribuição das verbas.

O parlamentar indagou qual o total dos recursos destinados a essas despesas pelas coordenadorias de Ensino da Região Metropolitana e do Interior em 2004, 2005 e 2006 e se as escolas prestam contas dos valores recebidos. Por fim, perguntou se os recursos provêm de cofres do Estado ou do governo federal.

dpbraga@al.sp.gov.br

alesp