Dersa abre diálogo



"No dia 3/5 ocorreu uma audiência na Dersa, quando foi aberto um canal de diálogo com os movimentos sociais, pois foram recebidos moradores da zona norte da capital e deputados para discutir o traçado do trecho norte do Rodoanel", disse Luiz Claudio Marcolino (PT). As questões mais importantes levantadas na reunião foram o impacto no trânsito da avenida Inajar de Souza e em toda a zona norte da capital, a preocupação com as desapropriações e os impactos ambientais da obra. No dia 5/5, haverá uma reunião também sobre a questão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informou Marcolino. (MF)



Judiciário de Ribeirão Preto



A necessidade de reforma no prédio do foro de Ribeirão Preto foi abordada por Welson Gasparini (PSDB). Segundo ele, em abril, por conta de fortes chuvas, o telhado do fórum, muito antigo, vazou, molhando milhares de processos. Gasparini também pediu ao Tribunal de Justiça a urgente informatização do Judiciário do município, nos moldes do que já acontece em algumas cidades paulistas, o que daria mais agilidade aos processos e facilitaria as consultas por parte dos advogados. (MF)



Salários dos policiais



Olimpio Gomes (PDT) lamentou que o governo continue com a atual política salarial, principalmente com relação aos policiais civis e militares. "Eles recebem os piores salários do Brasil, isso é vergonhoso". Gomes criticou ainda a prática de fechamento de distritos policiais, citando o caso de São Sebastião, cidade com 120 km de litoral que passa a contar com apenas um local para atender toda a população. Gomes citou caso de policial assassinado fora do horário de trabalho em Cubatão, e disse que "os bandidos caçam policiais para intimidá-los, e o governo os mata aos poucos por falta de condições de trabalho e baixos salários". (MF)



Privatização do HC



Carlos Giannazi (PSOL) se disse perplexo com notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo de que o atendimento a pacientes de convênios médicos no Hospital das Clínicas, crescerá de 3 para 12%, o que dificultará ainda mais o atendimento à população pobre e carente, o que é um retrocesso. "É um absurdo que esse equipamento construído com o dinheiro da população seja entregue à iniciativa privada", disse Giannazi, que afirma que protocolará requerimento pedindo que o superintendente do HC, Marcos Koyama, que trabalhou anteriormente em plano privado de saúde, seja convidado para falar sobre a questão na Comissão de Saúde. (MF)



Setor leiteiro e motocicletas



Preocupado com a concorrência vinda principalmente do Estado de Minas Gerais, Ed Thomas (PSB) pediu à Secretaria da Agricultura a criação do Centro de Inteligência do Leite no Estado, em parceira com a Embrapa. A intenção é que o órgão, a ser estabelecido na 10ª Região Administrativa, principal região leiteira, no oeste do Estado, trabalhe pela capacitação dos pequenos e médios produtores de leite. O deputado ainda agradeceu à deputada Leci Brandão pela emenda que apresentou ao PL 353/2011, de sua autoria, que isenta de ICMS as motocicletas novas destinadas a transporte de passageiros e entrega de pequenas cargas. (MF)



Amianto



Após citar a Lei federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em fase de implantação, Marcos Martins (PT) fez reflexão sobre a destinação do lixo, relatando que em países como a Suécia o lixo é reciclado ou transformado em energia. Ele anunciou ter apresentado o PL 400/2011, que proíbe o uso de produtos de amianto e obriga o descarte ambientalmente adequado desse mineral, a ser classificado como lixo perigoso. Martins ainda comentou visita que fez a local que fornece tratamento paliativo a doentes por asbestose. (MF)



Civis e militares



Hamilton Pereira (PT) comentou o pronunciamento de Olimpio Gomes e destacou a diferença presente no Orçamento referente aos recursos destinados às polícias Militar e Civil. De acordo com o parlamentar, os civis estão sendo prejudicados pelo Estado, que cedeu a eles um valor inferior ao que foi disponibilizado aos militares. "Como consequência desse corte, distritos estão sendo fechados ou sendo unidos a outros", gerando grande descontentamento da população, disse o deputado. Pereira exibiu uma matéria a respeito do assunto, mostrando a dificuldade para se dar queixa na cidade de São Roque. (DV)



Dengue



Carlos Cezar (PSC) falou sobre a epidemia de dengue, em especial na cidade de Sorocaba. Para o deputado, é necessária a conscientização da população como meio para o combate da doença. Citou estatísticas que apontam que a maior parte das incidências ocorreu em jovens, e lembrou o falecimento de uma adolescente em Sorocaba por dengue hemorrágica. "Não queremos a proliferação desses casos", disse Cezar. Segundo o deputado, será apresentado projeto de lei com a intenção de tratar a questão da prevenção. Pediu à população que fiscalize frequentemente suas casas. (DV)



CDHU



Adriano Diogo (PT) leu uma matéria publicada na Folha de S. Paulo sobre o episódio do dia 17/3, em que funcionários da CDHU fizeram uma visita aos moradores da Vila Nova Esperança, área invadida nos anos 1970, a fim de interditar o local. De acordo com a reportagem, nesse dia os moradores resistiram à possível intervenção e os técnicos foram embora, mas homens que os acompanhavam permaneceram, discutiram com moradores e fizeram ameaças utilizando armas semelhantes às usadas por policiais. O deputado cobrou explicações do presidente da CDHU, Lair Krähenbül. (DV)



Saneamento básico



Para Welson Gasparini (PSDB), não será fácil Dilma Rousseff acabar com a pobreza do país. "A situação é grave, precisa muito mais do que um Bolsa Família", declarou. O deputado disse que o Brasil precisa investir urgente em saneamento básico: segundo ele, 56% das casas não têm rede de esgoto e 22% não possuem água tratada. Gasparini sugeriu que o saneamento seja prioridade e que o governador, assim como o governo federal, destinem verbas para isso. Lembrando que doenças acontecem por falta de tratamento de esgoto, reclamou: " Para construir um estádio existem bilhões de reais disponíveis, para a saúde nunca tem o suficiente". (DV)



Crime ambiental



"Através do voto, a população nos dá o papel de fiscalizador", discorreu Vanessa Damo (PMDB). A deputada disse ter percebido que terrenos da região de Mauá estavam sendo utilizados pela prefeitura como depósitos de lixo. Damo denunciou o fato à Secretaria do Meio Ambiente, que afirmou que a prefeitura não tinha autorização para isso. "Quem deveria dar o exemplo estava cometendo um crime ambiental". Para a parlamentar, tem de haver uma punição para os responsáveis. Criticou a Saneamento Básico do Município de Mauá (Sama) por despejar resíduos em um terreno na Vila Magini. (DV)



Tolerância zero



Jooji Hato (PMDB) citou vários exemplos de como as drogas, pequenos furtos e o mau comportamento não repreendidos levam o jovem ao mundo do crime. "O cidadão furta um par de tênis e a polícia não dá a devida importância, afinal é só um par de tênis... Amanhã, esse cidadão está roubando um carro, depois uma arma de fogo e termina num assalto, onde ele morre ou mata alguém". Ele ainda defendeu punição efetiva aos pequenos delitos como modo de prevenir os grandes. "Tolerância zero é não permitir a impunidade, e temos que aplicá-la nesse país". (DK)



Para inglês ver



"Para que serve uma ordem se não há consequências quando ela não é cumprida? É uma norma meramente exortativa", disse Fernando Capez (PSDB), questionando a Resolução Normativa 44, de 2003, que proíbe exigência de caução por parte dos prestadores de serviços da área da saúde, mas não prevê nenhuma punição. Capez ainda pediu o apoio dos deputados para que seja aprovado projeto de lei, de sua autoria, de caráter semelhante ao da resolução citada, mas que prevê multa de 1 mil a 10 mil Ufesp caso haja o descumprimento da norma. (DK)



Contra as drogas



Cauê Macris (PSDB) lembrou que, no dia 7/5, a Lei 13.541/2009, proibindo o consumo de cigarros e outros produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo no Estado, completará dois anos em vigor. Macris afirmou que, apesar de muitos terem se posicionado contra a aprovação desta lei, "hoje essas pessoas entendem a importância de não fumar em ambientes coletivos". No entanto, ele questionou o porquê de a lei, que proíbe a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos, não ser cumprida. "Temos de cobrar o cumprimento da legislação". (DK)