Assembléia aprova LDO/2005

(Flash)
13/07/2004 17:50

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Em sessão tumultuada pela presença de estudantes, o Plenário da Assembléia Legislativa acabou de aprovar o Projeto de Lei 305/2004, do governador do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, salvo emendas. A matéria constava como item único da pauta da sessão ordinária de hoje. Neste momento, os deputados estão votando as emendas em destaque no roteiro de votação e as acatadas no parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Roberto Engler (PSDB).

Participaram do processo de votação 84 deputados, sendo que 50 registraram voto favorável ao projeto,enquanto 34 votaram não

Tramitando em regime de urgência, a LDO teve sua discussão encerrada na quarta-feira, 7/7. Junto com o Plano Plurianual, ela serve de base para o Orçamento Estadual, estabelece a política de aplicação de agências financeiras oficiais de fomento, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e orienta a administração da dívida pública e a captação de recursos. Aguarde mais informações.

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