Meio Ambiente é tema prioritário para Khuriyeh

Emendas à LDO priorizam programas para reciclagem de lixo, coleta de resíduos sólidos e controle da extração de areia
20/06/2002 09:50

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DA ASSESSORIA

O deputado Salvador Khuriyeh (PSB), dentre as mais de 80 emendas de sua autoria apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, destacou parte delas para a causa da defesa do meio ambiente, o que é revertido diretamente em benefício da saúde pública.

O enfoque das emendas voltadas ao meio ambiente englobam ampliação da coleta de resíduos sólidos, implantação de reciclagem de lixo, maior fiscalização na extração de areia e elaboração de projetos de recuperação da cobertura vegetal das margens do rio Paraíba do Sul.

A temática da reciclagem de lixo e ampliação de coleta de resíduos sólidos é contemplada em emendas à LDO por Khuriyeh para todas as cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, inclusive com destinação de verbas para implantação de usinas de reciclagem de lixo. Para a coleta de resíduos sólidos, a emenda do deputado estipula mais verbas para a ampliação do serviço em municípios com até 50 mil habitantes, além de solicitar recursos para a formação de Consórcios para Gestão Compartilhada Inter-Municipal de Coleta e disposição adequada desses resíduos, aumentando de 10 para 15 os municípios atendidos pelo programa, o que beneficiará as cinco maiores cidades do Vale do Paraíba e Vale do Ribeira.

Outro problema grave que o parlamentar está buscando atacar através de mais verbas é quanto à extração de areia e emissão de licenças para esse fim. Essa questão, especialmente grave na bacia do rio Paraíba do Sul, terá seus efeitos nocivos muito reduzidos caso as verbas solicitas por Khuriyeh sejam atendidas, evitando a degradação provocada pelas empresas de areia de cava no leito do rio.

Em conjunto com essa última emenda, Khuriyeh propôs destinação de recursos para elaboração de projetos de recuperação da cobertura vegetal das margens do rio Paraíba do Sul, com plantio de espécies nativas, com o objetivo de proteger o próprio rio e sua mata ciliar.

Outras emendas voltadas à área de meio ambiente foram: verbas para ampliação da freqüência de usuários do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia - um dos núcleos administrativos que integra a rede de unidades de conservação sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente, através do Instituto Florestal; criação da Procuradoria do Meio Ambiente, vinculado à Procuradoria Geral do Estado, atendendo exigências estipuladas pela CPI das Indenizações Ambientais, da qual Salvador Khuriyeh foi o relator; realização de recadastramento geral dos imóveis do Estado de São Paulo, para que o poder público tenha idéia do que é dele de verdade, ordenando a ocupação dos mesmos de forma responsável.

alesp