Criada frente em defesa da água

Retrospectiva - 1º Semestre de 2004
26/07/2004 17:46


No Dia Internacional da Água, comemorado em 22/3, foi lançada na Assembléia Legislativa a Frente Parlamentar pela Defesa da Água. Coordenada pelo deputado Sebastião Almeida (PT), a frente, composta por 23 deputados estaduais, tem por objetivo promover o debate para que sejam criadas propostas que coíbam o uso inadequado da água e, conseqüentemente, sua escassez.

Participaram do evento, entre outros, o secretário estadual de Energia e Recursos Hídricos do Estado, Mauro Arce, e o bispo D. Fernando Legal, representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de representantes da comunidade acadêmica e de sindicatos de trabalhadores e entidades ligados ao abastecimento e saneamento. Segundo cartilha preparada pelo coordenador da frente, "um dos maiores problemas é a má distribuição natural dos recursos hídricos, já que 70% de nossas águas estão na região Amazônica, 15% na região Centro-Oeste, 6% no Sul, 6% na Sudeste e apenas 3% na região Nordeste. Isso, porque o Brasil possui cerca de 12% do total da água doce do planeta, 53% da água doce da América do Sul e 70% do recurso aqüífero Guarani". Os debatedores foram unânimes em afirmar que os governos devem investir na educação ambiental para que a população saiba utilizar a água de forma correta. "É essencial que a população conheça a verdade política dos recursos hídricos; um direito humano que está sendo tratado pelas autoridades apenas como mercadoria", explicou Leonardo Morelli, da ONG Grito das Águas. Foi defendida por participantes a votação do projeto que trata da cobrança pelo uso da água, em tramitação no Parlamento paulista.

Em maio, a frente promoveu uma reunião em que os diretores técnicos da Sabesp apresentaram o Plano Diretor de Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, para uma platéia composta por representantes de oito entidades ligadas à questão da água.

Na ocasião, o engenheiro João Francisco Soares, da Sabesp, salientou que a situação do abastecimento da RMSP é preocupante, uma vez que ela concentra 10% da população brasileira e ocupa apenas 0,1% do território nacional. O principal motivo de preocupação diz respeito ao crescimento populacional na chamada cidade informal, aquela que não conta com a infra-estrutura adequada de abastecimento. A gravidade da situação é tal que a RMSP tem disponibilidade hídrica menor do que a do Piauí.

A região é abastecida pela Bacia do Alto Tietê, composta pelos sistemas Guarapiranga, Billings e Cantareira, cuja água vem desde o sul de Minas Gerais. O novo plano diretor abrange mananciais, produção e adução, com vistas a otimizar o uso das estruturas existentes e dos investimentos necessários. Tem como premissa básica a manutenção integral dos mananciais atuais e considera a gestão de demanda como fator importante.

Os representantes das entidades - Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto de engenharia, Instituto Socioambiental (ISA), Movimento Grito das Águas, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sintaema), Comitê de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - fizeram comentários sobre a apresentação da Sabesp e propuseram algumas alternativas, como a utilização do manancial subterrâneo, ações conjuntas no sentido de se reverter o crescimento periférico, por meio da revitalização das áreas centrais, e a participação dos municípios na elaboração do plano.