Deputado entrega relatório à Secretaria de Administração Penitenciária


25/05/2009 10:36

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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira, deputado Afonso Lobato (PV), entregou ao secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, na última sexta-feira, 22/5, o relatório das visitas feitas, em março desse ano, pelos seis deputados que formam a Frente aos presídios da região. O documento aponta os principais problemas detectados durante as visitas, como a superlotação, as condições precárias de alguns estabelecimentos penitenciários e o atraso na execução das penas.

Durante o encontro, que contou com a participação do coordenador regional das Unidades Prisionais do Vale do Paraíba, Luiz Henrique Righetti, Afonso Lobato conversou com o secretário sobre a possibilidade da construção de um anexo ao CDP de Taubaté, que abrigaria o Centro de Triagem de Presos. Atualmente, esse Centro funciona no antigo cadeião da JK, que precisa ser desativado.

"O secretário disse que vai fazer um estudo técnico, mas acha difícil, pois entende que poderia haver problemas com a segurança dos presos em situação provisória, inclusive em caso de rebeliões", afirmou o deputado. No encontro, a questão de um anexo para a mesma finalidade junto ao novo presídio feminino de Tremembé, cujo projeto é um dos primeiros no Estado, específico para abrigar mulheres, também esteve em pauta.

Representantes dos municípios de Itatinga e Mogi das Cruzes, onde serão construídos novos estabelecimentos penitenciários acompanharam o deputado nessas visitas. "Nos dois casos, o pessoal não rejeita os presídios, mas querem remanejar áreas, o que deverá ser atendido pelo governo", afirmou o parlamentar.

Afonso também esteve, na última quarta-feira, 20/5, na Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia, onde acompanhou um grupo de vereadores de Pindamonhangaba, que fez uma série de reivindicações ao secretário Geraldo Alckmin.

Participaram da audiência a prefeita Ana Karen, de Cruzeiro, o prefeito de Queluz e presidente do Consórcio do Vale Histórico, José Celso Bueno. Eles solicitaram a Alckmin a instalação de uma unidade avançada da Etec, em Queluz. "O objetivo é atender à demanda daquela região, principalmente na área de turismo", explicou Afonso.

A situação dos funcionários da Faenquil, em Lorena, também foi abordado pelo deputado. Apesar da incorporação daquela faculdade pela Universidade de São Paulo (USP), ainda não se definiu o enquadramento desses funcionários.

padreafonso@al.sp.gov.br

alesp