Notas de Plenário


08/09/2008 18:15

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Diretrizes e bases



O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 e até agora a Assembléia Legislativa não apreciou projeto de lei, construído junto à sociedade civil, para organizar a educação no Estado de São Paulo, informou Carlos Giannazi (PSOL). "O projeto está engavetado na Comissão de Educação. A base governista não quer dar continuidade à tramitação da propositura", afirmou Giannazi, que luta por uma política educacional independente de partidos políticos. (ME)



Conversa de pai para filha



Há oito anos, Vitor Sapienza (PPS) não conversava com sua filha sobre os problemas existentes no Estado. Ele informou que, agora com 14 anos, a jovem perguntou sobre esse tema e, após sua resposta, a menina ressaltou que se há emprego há melhora nas áreas de saúde e educação. Sapienza também contou ter explicado à filha que "com R$ 10 mil ou 15 mil você consegue gerar um emprego". Já para montar uma indústria, há burocracia e são necessários muitos investimentos. Para Sapienza, o emprego não é tratado com a responsabilidade necessária. (ME)



Intercâmbio de idéias



A visita de comitiva de parlamentares japoneses a esta Casa, no último dia 5/9, foi o tema abordado por João Barbosa (DEM), que se disse lisonjeado e agradeceu a oportunidade de intercâmbio de idéias sobre o Legislativo. Ele ainda ressaltou que essa troca de informações é essencial, principalmente no mundo atual, onde Brasil e o Estado de São Paulo são referências. (MF)



Polícia em greve



"Governador, não sou otário, nossa polícia está brigando por salário" - esse foi o mote que "empolgou as pessoas presentes no Anhembi durante o desfile cívico de 7 de Setembro", disse Olimpio Gomes (PV). A seguir ele relatou a reunião havida dia 5/9 no Tribunal Regional do Trabalho, quando a proposta de conciliação foi rechaçada, mostrando a "intransigência e a insensibilidade" do governo do Estado, que divulgou que a reestruturação das carreiras policiais se dará apenas a partir de 2009. Isso, segundo Gomes, levará a Polícia Civil à greve, que terá a solidariedade da Militar. (MF)



Assistência judiciária



José Bittencourt (PTB) apelou para que seja renovado o convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, que atende às pessoas carentes que não têm como ter acesso à Justiça. Esse trabalho de assistência judiciária deve ser mais bem remunerado, continuou o deputado, nem que seja necessário solicitar verbas suplementares ao Executivo. Bittencourt pediu ainda a ampliação do número de defensores públicos, por considerar que os 400 em atuação no momento são insuficientes para atender à população paulista. (MF)



Jornada dos professores



A Lei federal 11.738/2008, que define piso salarial nacional para professores da rede pública, pouco impacto terá na renda da categoria, mas tem uma grande vantagem, que é a reserva de 33% da jornada para atividades extra-classe, falou Carlos Giannazi (PSOL). Ele reclamou que secretários estaduais de Educação pretendem entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei, por considerarem que haverá aumento de gastos, desconsiderando a melhoria na qualidade de ensino. O deputado informou ainda que apresentou nesta Casa PL adaptando a legislação paulista àquela lei federal. (MF)



Cultivar a cidadania



O deputado Waldir Agnello (PtB) parabenizou os professores da Escola Estadual República do Chile, onde estudou, e sua diretora Sandra Lobo. Segundo Agnello, existe por parte desses profissionais da educação uma forte intenção de cultivar a cidadania nas crianças que por ali passam. Durante visita à escola, o parlamentar foi sabatinado pelas crianças, que se mostraram bastante preocupadas com as questões de saúde e segurança pública, e perguntaram como um deputado pode ajudar a melhorar o atendimento nos hospitais e como não deixar faltar medicamentos. Para concluir, Agnello afirmou que ficou muito satisfeito ao ver como as crianças se preocupam com um futuro melhor para o país. (SM)



Greve da polícia



Foi destacado pelo deputado Olímpio Gomes (PV) projeto do deputado José Zico Prado (PT), que procura corrigir injustiça para com as policiais femininas, mas que foi vetado pelo governador. O parlamentar informou que estão reunidas nesta segunda-feira, 8/9, várias entidades da polícia civil, representantes de associações da Polícia Militar, bem como dos delegados de polícia para deliberarem o encaminhamento da greve da polícia. Segundo Gomes, isso é muito triste para o Estado de São Paulo. Ele lembrou que "nas comemorações do 7 de Setembro houve muitas manifestações, principalmente em defesa das polícias e contra atitudes preconceituosas do governador". (SM)



Carteira previdenciária



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou ser muito importante que os deputados estejam presentes em eventos festivos, como o de 7 de Setembro, para defender os anseios da população. O parlamentar cobrou da Assembléia Legislativa a solução para os problemas das carteiras previdenciárias do Ipesp, principalmente a dos advogados e dos serventuários da Justiça. Segundo Giannazi, por conta da aprovação do PL 10.010/2007, que criou a SPPrev, as referidas carteiras serão extintas. O parlamentar disse que espera que o Executivo envie um projeto para solucionar a questão, "senão o Estado vai dar um verdadeiro calote, um golpe na carteira previdenciária desses trabalhadores". (SM)

alesp