OPINIÃO: Água transparência e mobilização para garantir a qualidade


22/03/2005 19:15

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Muito tem se falado sobre a falta d"água. Muito se propaga sobre economizar o seu consumo, pois a água seria finita e acabaria um dia na terra. Não é verdade.

O que vai ocorrer é que com o aumento da população, mantido seu consumo médio e com a poluição das represas, reservatórios, rios e lagos, a água potável se tornará tão cara que poderá se transformar em bem inacessível aos mais pobres. Portanto, ainda que a água não seja finita, a água potável será, porque custará muito caro.

Aqui, na região metropolitana de São Paulo, dispomos de mananciais que formam nossos grandes reservatórios, com destaque para a Billings, que embora poluída, é importante pelo seu representativo volume de água doce. Um dia, a Billings terá que ser utilizada somente como fonte de abastecimento, ao invés de gerar energia e como é que isto será possível, levando-se em conta a comprometida qualidade da água?

A população mais humilde, que foi ocupando estas áreas e que lá vai permanecer, via de regra é culpada pela degradação dos mananciais, por causa dos despejos de seus esgotos domésticos. Mas esta população não pode levar a culpa sozinha.

Na verdade, a eutrofização dos mananciais, ou seja, sua degradação ou sua poluição, é um fenômeno mundial. Ocorre em todos os países. É ocasionada pela entrada de nitrogênio e fósforo das descargas industriais, agrícolas e domésticas, que resulta em forte florescimento do fitoplâncton, que deteriora a qualidade da água e provoca decréscimo da biodiversidade.

É lógico que quanto mais dejetos industriais, mais esgotos sem tratamento, mais erosão ocasionada pela devastação de suas matas ciliares, conseqüência da ocupação desordenada, mais acelerado será o esgotamento das represas como fontes de abastecimento. Este é o caso da Billings.

Os principais problemas ambientais, presentes em lagos de todo mundo, são provocados pela redução do nível da água devido à sua excessiva captação dos reservatórios, resultando em pronunciada deterioração da qualidade da água e em mudanças drásticas nos ecossistemas. Isto é o que está ocorrendo no braço do Taquacetuba, que deveria servir como alternativa e, com parcimônia, suprir o reservatório do Guarapiranga. Naquele braço da Billings, a água era de boa qualidade até dois anos atrás, com uma vazão constante de até 2 metros cúbicos por segundo.

Esta transposição, que deveria ficar nestes limites, foi duplicada e em certas ocasiões de maior estiagem, retirada até em volumes maiores. O Braço do Taquacetuba está se encaminhando para a sua rápida eutrofização.

A qualidade da água é apenas parte do problema. O custo do tratamento ocasionado por esta deterioração em cadeia, por este problema pontual, que envolve Rio Pinheiros, Billings e Guarapiranga é altíssimo.

Devemos continuar discutindo a quem cabe a culpa pela poluição desses reservatórios? A resposta seria, como sempre, da população desassistida, que vive no entorno destes mananciais. Mas será que não cabe ao governo? Aos comitês de bacias? Ou, cabe a nós todos, cidadãos, saber o que está ocorrendo com estas águas, que pela própria Lei, pertence a toda comunidade?

Por esta razão, precisamos nos mobilizar, como representantes desta comunidade de milhões de pessoas, que no futuro sofrerão as conseqüências inexoráveis do que vem ocorrendo hoje, no que diz respeito ao tratamento destes reservatórios.

Devemos e podemos monitorar a qualidade da água da Billings, da Guarapiranga, Rio Grande e de outros reservatórios importantes em tempo real. Podemos dispor deste banco de dados com parâmetros da qualidade da água, transparentes e acessíveis a pesquisadores e a toda comunidade.

Os dados sobre a qualidade da água, através do resultado das coletas e contagem de algas muito bem realizadas nestas represas, diga-se de passagem, pela Sabesp, devem ser disponibilizados para consulta pública. Assim poderemos verificar o que está sendo executado pela Cetesb, na vigilância em tempo real desses mananciais.

Podemos também requerer ao Promotor Público a aplicação da Deliberação 17/97 do Consema, com a apresentação de relatórios sobre a alteração ocorrida na qualidade da água especialmente na ligação Rio Pinheiros, Billings, braço do Taquacetuba e Guarapiranga, desde o início da transposição, inclusive com os volumes transferidos.

Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, as palavras de ordem são: transparência das informações e mobilização da sociedade, com prioridade para as águas que estão sendo interligadas da Bacia do Alto Tietê. Somente assim, poderemos encontrar caminhos para solucionar este problema que afeta mundialmente a preservação da vida em nosso planeta.

*Giba Marson é deputado estadual e Líder do PV

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