DA REDAÇÃO

No primeiro semestre de 2004, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Jonas Donizette (PSB), direcionou parte de seus trabalhos para a análise do ensino, em sua relação com as atividades de pesquisa e a formação profissional.

A política de cotas nas universidades públicas foi um dos principais temas discutidos. A proposta esteve em debate em reunião realizada em maio, quando o reitor da Universidade Estadual de Campinas, Carlos Henrique de Brito Cruz, reuniu-se com os parlamentares da comissão para apresentar um painel das atividades desenvolvidas pela Unicamp.

Cruz defendeu, na ocasião, o modelo desenvolvido pela instituição, que, segundo ele, combina autonomia universitária, valor acadêmico e inclusão - neste último item, a Unicamp oferece isenção de taxa de inscrição no vestibular para os alunos de baixa renda.

"Há possibilidade de desenvolver políticas afirmativas que não sejam exclusivamente as de cotas", disse o reitor. "Nas universidades, a preparação e a capacidade são muito importantes. Não é possível obrigar por lei que os estudantes que ingressam na faculdade sejam deste ou daquele tipo."

Permanência

Como 42% dos alunos das universidades federais são egressos de escolas públicas, a reserva de 50% das vagas significa um acréscimo de apenas 8%, lembrou Cruz. Para ele, mais adequado do que garantir o ingresso seria desenvolver programas de investimento que favorecessem a permanência desses estudantes nas universidades.

A Unicamp tem cerca de 28 mil alunos e 1.800 professores. Ao traçar um perfil do estudante da instituição, Cruz afirmou que 60% dos matriculados nos cursos da universidade têm renda individual inferior a três salários mínimos e que 30% do corpo discente é oriundo da escola pública.

Responsável por quase 20% da produção científica do país, a Unicamp é a instituição acadêmica com maior número de registros de patentes de invenções. Cruz afirmou aos deputados que o Brasil disputa com a China e a Índia os investimentos de grandes corporações internacionais em pesquisa e desenvolvimento. Para isso, precisa oferecer ambiente acadêmico e sistema legal capazes de permitir a produção de tecnologia assimilável pelo mercado internacional.

"Mas só teremos desenvolvimento tecnológico satisfatório quando as empresas brasileiras se conscientizarem da importância do investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia", concluiu o reitor da Unicamp.

Em junho, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia voltou a discutir aspectos educacionais, com a divulgação, durante reunião extraordinária, do Manifesto de São Paulo, que contém dez sugestões para a melhoria do ensino técnico profissionalizante.

O documento é resultado do I Fórum Nacional de Ensino Técnico, realizado no final de abril, na capital paulista. Ele propõe, entre outras medidas para o ensino profissionalizante, a integração dos cursos à comunidade, avaliação e supervisão rigorosas por parte do Ministério da Educação, investimento no ensino técnico à distância para formação continuada, melhores condições de trabalho para os professores e a distribuição de vagas por critérios de inclusão e diversidade.

Trampolim

Presente à reunião, o técnico em edificações Wilson Wanderlei Vieira, presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec), defendeu a profissionalização do ensino médio como uma opção para quem não chega à universidade, cujo acesso é restrito. Além disso, a formação técnica seria, em sua avaliação, tanto um trampolim para a escolha de um curso superior quanto um meio de prover recursos para arcar com seus custos.

Vieira lembrou ainda que os investimentos no ensino técnico podem se tornar, dessa forma, um instrumento de redução das desigualdades sociais, levando em conta características regionais.

Além de Donizette, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia é formada pelos deputados Simão Pedro (PT), Vicente Cândido (PT), Célia Leão (PSDB), Maria Lúcia Amary (PSDB), Marcelo Bueno (PTB) e Aldo Demarchi (PFL).