Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) defende a ampla participação no processo de elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Juréia-Itatins, no Litoral Sul de São Paulo. Os trabalhos já começaram e devem ter duração de oito meses. Segundo a parlamentar, por sua importância, o Plano deve contemplar a contribuição dos setores sociais organizados, em particular os ambientalistas e as comunidades tradicionais.

Após 19 anos de criação da Estação Ecológica Juréia-Itatins, uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado está garantindo que o estudo seja finalmente implementado. Os recursos foram assegurados pelo Ministério da Justiça, por intermédio do Fundo Federal de Direitos Difusos.

"A Juréia-Itatins tem uma das maiores biodiversidades, em ecossistemas, do mundo. Ao mesmo tempo, é uma das áreas mais frágeis do planeta. Por sua importância, foi declarada pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial Natural", destaca Prandi, justificando a necessidade de o Plano de Manejo ser resultado de um processo criterioso e participativo.

Cultura popular

A deputada lembra que os grupos ambientalistas têm profundo conhecimento sobre a Juréia. "Também é fundamental que as comunidades tradicionais sejam ouvidas. Cerca de 350 pessoas vivem nas 22 comunidades locais, formadas por descendentes de índios e caiçaras, que lá se instalaram ao longo dos últimos cinco séculos. Esses grupos precisam participar das discussões sobre seu destino e sua sobrevivência", alerta a deputada Prandi.

A parlamentar destaca, ainda, que essas pessoas têm muita importância, por todo o conhecimento prático que têm das plantas, dos animais e do ambiente. Organizações não-governamentais como o Instituto Vitae Civilis e a Mongue, que pesquisam os recursos naturais da Juréia e a cultura caiçara, já catalogaram receitas de remédios, usos de madeiras, frutos, resinas e a transmissão oral dessa comunidade. "É um conhecimento que não pode se perder. A cultura desse povo precisa ser preservada", enfatiza Maria Lúcia.

Diretrizes

Em Requerimento de Informação que protocolou na Assembléia Legislativa, a deputada indaga sobre as diretrizes para elaboração do Plano, a realização de audiências públicas e a participação dos setores organizados. Prandi também protocolou uma Indicação no Parlamento, reiterando a importância de participação no processo de definição do Plano de Manejo.

Riqueza

Com uma área de 800 quilômetros quadrados, a Estação Ecológica de Juréia-Itatins está situada entre os municípios paulistas de Iguape, Peruíbe, Itariri, Miracatu e em parte de Pedro de Toledo. É parcela essencial do que resta da Mata Atlântica e considerada o mais completo mostruário dos ecossistemas tropicais do Brasil.

Composta por rios, cachoeiras, floresta atlântica, áreas de mangue, restingas e mais de 40 km de praias, a Juréia-Itatins apresenta paisagens de impressionante beleza. Sua flora é um grande banco de genes para a Ciência, havendo registro de plantas que não existem em outra parte do planeta.

"O significativo nível de endemismo fica evidente diante da constante descoberta de novas espécies, tanto da fauna como da flora. Aquelas matas também abrigam uma infinidade de espécies ameaçadas de extinção", acrescenta Maria Lúcia, citando o tucano, a anta, a jacutinga, a onça-pintada, o papagaio-juá e o mono-carvoeiro, entre outros.

mlprandi@al.sp.gov.br