Promulgada a lei que institui o Selo Verde


20/01/2005 17:34

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Da assessoria do deputado Aldo Demarchi

O governador Geraldo Alckmin promulgou na quarta-feira, 19/1, a Lei Estadual 11.878/2004, de autoria do deputado Aldo Demarchi (PFL), que institui o Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo, a ser outorgado a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam atividades de preservação e respeito ao meio ambiente.

Desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o selo foi cedido à Fundação Nacional do Meio Ambiente Dr. Ernesto Pereira Lopes, que terá dois representantes na comissão encarregada de avaliar as organizações que se candidatarem a receber o Selo Verde. A comissão será completada por dois integrantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dois integrantes da Polícia Ambiental.

Aldo Demarchi diz que teve a idéia de propor essa iniciativa a partir da constatação de que a preocupação com as questões ambientais é uma das tônicas de discussão dos governos e da sociedade civil. "O assunto está em pauta justamente porque a degradação ambiental e o aumento das atividades poluentes estão colocando em risco o futuro do planeta", comenta Demarchi.

O deputado acredita que o Selo Verde poderá contribuir na redução da poluição e na conservação dos recursos naturais. "Este selo deverá figurar nos documentos, produtos e impressos dos órgãos públicos estaduais, empresas e autarquias, cujas atividades prezam por respeitar o meio ambiente e valorizar sua preservação. Quem exporta, por exemplo, para a Europa, sabe da importância que é dada às empresas consideradas ecologicamente corretas", afirma o parlamentar.

ademarchi@al.sp.gov.br

alesp