Palestra sobre recursos para as santas casas


24/11/2008 17:27

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O deputado Vitor Sapienza (PPS) participou de encontro de prefeitos e vereadores da região de Mogi Mirim, promovido pelo Conselho Federal Parlamentar (Confep), no dia 18/11. Durante a reunião, Sapienza proferiu palestra sobre a destinação de recursos para as santas casas do Estado.

Participaram da mesa de trabalho a presidente da Associação das Vereadoras do Estado, Marilene Mariottoni, de Mogi Mirim; o procurador-geral do Confep, Alberto Tineu Jr.; e o presidente da Associação Paulista dos Municípios, Marcos Monti, que também ministrou palestra sob o título A APM e a união regional, após o pronunciamento do deputado.

Em sua exposição, Sapienza defendeu a profissionalização da administração das santas casas. Para o deputado, tem de haver uma mobilização da comunidade para pressionar as autoridades e o Congresso Nacional no sentido de encontrar formas de ampliar os recursos para essas instituições. Sapienza é autor da Lei 11.021/2001, que destina 1% das custas cartorárias para as santas casas do Estado, que desde 2002 passaram a receber anualmente cerca de R$ 10 milhões.

Atualmente, Sapienza está empenhado na coleta de assinaturas para sensibilizar os congressistas a mudarem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de maneira a destinar 15% do volume arrecadado com multas de trânsito para as santas casas. A administração desses recursos está contida no CTB, e qualquer alteração deve ser feita por meio de lei federal.

Ao final do encontro, Vitor Sapienza foi homenageado com uma placa de prata entregue por um grupo de aposentados de Mogi Mirim, já que o deputado é um dos apoiadores dos integrantes da terceira idade.

vsapienza@al.sp.gov.br

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