Regulamentação dos atos de segurança privada em casas noturnas


03/11/2011 12:54

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Na última semana, dois rapazes foram espancados quando saíam de uma boate em Taguatinga, no Distrito Federal. Bruno, de 28 anos, e Pedro, de 21, estavam com mais dois amigos e foram agredidos próximo à boate, com golpes e pontapés. Pedro corre o risco de ficar cego e o outro rapaz segue internado em coma, pois teve traumatismo craniano.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, a segurança deste tipo de estabelecimento precisa ser melhorada. "A vigilância desses locais precisa assegurar a integridade física de seus frequentadores, mas não é o que vem ocorrendo", afirmou.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 536/2011, que dispõe sobre os atos da segurança privada em danceterias, casas noturnas e afins no Estado. A propositura atribui a responsabilidade civil do estabelecimento em manter, não somente a ordem interna do local, como preservar quem está ali para usufruir da diversão. Segundo Gilmaci, é necessário regulamentar os atos de segurança desses estabelecimentos, inclusive identificando o cliente, através de documento com foto.

Recentemente outro caso envolvendo violência em danceterias chocou a opinião pública. Imagens internas de uma casa noturna de Natal (RN) mostram um homem se aproximando de uma moça e após tentar beijá-la, a empurra. Segundo testemunhas, após receber a negativa da estudante, o homem foi violento, e acabou quebrando o braço da garota. O acusado já responde a um processo por agressão contra uma ex-namorada. (pm)



gilmacisantos@al.sp.gov.br

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