Mariângela Duarte busca apoio para Santa Casa da Praia Grande


30/03/2001 17:42

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A deputada estadual Mariângela Duarte (PT) reuniu-se nesta quinta-feira, 29/3, com a secretária municipal de Saúde Pública, Eliana Zulianni Lopes, o provedor da Santa Casa de Praia Grande, Antônio da Cruz Mourão, e a diretora administrativa do Hospital, Maria José Santana de Pinho, na sede da Secretaria, para ouvir as reivindicações que pedem que seja impedido o fechamento do único hospital da Praia Grande.

O hospital tem R$ 2,7 milhões de dívidas com fornecedores, encargos sociais, ações trabalhistas e médicos que há mais de 7 meses estão sem receber salário. Cirurgias e partos não estão sendo realizados, uma vez que anestesistas já deixaram o hospital. O tomógrafo precisa ser consertado e o custo é de 30 mil dólares. "Se o hospital fechar, as despesas irão triplicar-se a cada dia para reabri-lo", adverte o provedor.

A Santa Casa de Praia Grande é uma entidade filantrópica que existe há mais de 20 anos e disponibiliza mais de 85% de seus 109 leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS). "A legislação exige 60%", lembra a secretária e que prossegue afirmando que aquele é "o único hospital que utiliza os leitos particulares para o SUS, nunca recusamos um doente por esse sistema".

O déficit mensal do hospital é de R$ 330 mil, só na folha administrativa, já que das 600 internações/mês são recebidos apenas R$ 140 mil e verba da prefeitura de R$ 187 mil mensais destinados a 400 funcionários.

A Santa Casa de Praia Grande tem gestão plena de atenção básica, portanto é competência do Estado arcar com as despesas. "A prefeitura não poderia assumir gestão plena, porque não poderia manter o hospital com o déficit gerado pelo atendimento quase total a pacientes do SUS. Apenas de 10% a 15% do atendimento é particular, já que 80% da população de Praia Grande não pode arcar com despesa médico-hospitalar. Se as pessoas com condições financeiras procurassem o hospital, cerca de R$ 200 mil seriam arrecadados com esse atendimento particular", explicou a secretária.

De acordo com a deputada a Praia Grande tem 191 mil habitantes, o que demanda um mínimo de 300 leitos. Ela lembra que a Santa Casa é referência de atendimento para as demais cidades do Litoral Sul, mas só tem 109 leitos disponíveis. Na temporada, o município recebe 1,5 milhão de turistas.

"Se o Estado arcar com R$ 800 mil mensais, durante um ano, e a Prefeitura com R$ 400 mil, o hospital ganha fôlego e volta a atender decentemente." Essa foi a proposta do prefeito e da diretoria da Santa Casa. A deputada Mariângela irá endossar a proposta junto ao secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes, ao governador Geraldo Alckmin e ao ministro da Saúde, José Serra, e encaminhará dossiê elaborado pelos diretores da Santa Casa e pela secretária municipal da Saúde.

"Vou priorizar a Santa Casa de Praia Grande na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, para garantir verba de custeio e manutenção do hospital. É preciso buscar apoio emergencial do Estado e, também, da União, uma vez que o percentual da CPMF aumentou para 0,38%", reforçou Mariângela, destacando que a tabela do SUS está defasada desde 1993. "Se a tabela estivesse reajustada com valores em dobro, a dívida poderia ser zerada", concluiu.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Mariângela Duarte - 3886-6548/6553)

alesp