DA REDAÇÃO

Em seu discurso na sessão inaugural da 2ª sessão legislativa da 15ª Legislatura, em 15 de março deste ano, o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, destacou sua convicção de melhores dias para a população paulista, ressaltando aspectos do caminho percorrido pela sociedade para se chegar ao aprimoramento das instituições democráticas, como o movimento Diretas-Já e o controle da inflação.

O presidente citou realizações da atual Mesa Diretora da Assembléia, como a criação do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e a apresentação da segunda edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).

"A Assembléia Legislativa se modernizou no aspecto administrativo e gerencial, trazendo economia de recursos e mais transparência. Informatizamos ainda mais os meios de consulta de nossas atividades e adotamos o pregão eletrônico nas compras da Casa, que podem ser feitas pelos menores preços do mercado. Hoje, um simples computador permite a qualquer cidadão ter acesso aos projetos, aos trabalhos das comissões e à prestação de contas desta Casa de Leis. Foi criado o Instituto do Legislativo Paulista, uma verdadeira escola do Parlamento, para preparar melhor os nossos funcionários. Criamos o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado, que levou a Assembléia Legislativa a ouvir os anseios e necessidades das 15 macro-regiões administrativas do Estado. Daí nasceu uma agenda de trabalho que irá contribuir para o crescimento de São Paulo. Apresentamos a segunda edição do IPRS, Índice Paulista de Responsabilidade Social, que nos mostrou uma radiografia dos 645 municípios paulistas", relatou o presidente.

"E, ainda este ano, continuou Beraldo, a Fundação Seade vai nos entregar a terceira edição do IPRS, ferramenta importante para que possamos avaliar ainda melhor a eficiência das políticas públicas votadas neste Parlamento e aplicadas pelos Executivos municipal e estadual."

Na seqüência do seu discurso, o presidente ressaltou também as prioridades para o ano corrente: "A Assembléia Legislativa vai discutir, com transparência, serenidade e a agilidade necessárias, novos projetos de fundamental importância. Temos o projeto da PPP (Parceria Público-Privada) - aprovado em junho - que utilizará modalidades inovadoras de colaboração entre setores públicos e privados para viabilizar projetos de infra-estrutura e de prestação de serviços de interesse público. Temos o projeto de cobrança pelo uso da água das bacias hidrográficas, que permitirá a utilização mais racional de um recurso imprescindível para a nossa sobrevivência. Teremos também o Plano Decenal de Educação, que pretende definir os rumos da nossa educação pública para os próximos anos. A esse projeto, peço especial atenção. Acredito que só com educação de boa qualidade, inclusive a educação para o trabalho, poderemos construir um futuro com desenvolvimento e Justiça Social"

Mensagem do governador

Na presença de secretários de Estado, autoridades militares, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e de parlamentares, prefeitos, cônsules e líderes empresariais, Geraldo Alckmin, governador do Estado, leu o resumo da prestação de contas que entregou ao presidente da Assembléia. Ítens polêmicos como segurança pública, saúde e educação foram o destaque na mensagem do Executivo.

Alckmin ressaltou o cumprimento da Constituição do Estado e a demonstração de democracia dos poderes Executivo e Legislativo à população paulistana. "O Executivo e o Legislativo são autônomos, mas atuam de forma respeitosa e cooperativa aos interesses dos seus cidadãos", ressaltou. E completou: "A Assembléia Legislativa concentra as esperanças de 37 milhões paulistanos".

Segundo a mensagem, apesar da queda de 11,7% na arrecadação do ICMS, o governo conseguiu dar seguimento a obras, com investimentos da ordem de R$ 2 bilhões. O empreendorismo, o campo solidário, a habitação, a área social, os transportes, a educação e a segurança pública foram amplamente detalhados em sua mensagem