Diretrizes e prioridades do Orçamento são tema de audiência pública em Campinas


07/06/2005 20:48

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Na sexta-feira, 10/6, será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Campinas, às 10h, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006 do Estado de São Paulo (LDO), que define as ações, metas e prioridades para o Orçamento Estadual do próximo ano. Além de Campinas, outras cinco audiências estão sendo realizadas em junho pela Assembléia Legislativa para debater a LDO. A proposta dos debates partiu da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL).

As primeiras audiências já foram realizadas em Ribeirão Preto e Santos. As próximas serão em Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto e São Paulo (veja quadro). As contribuições serão incorporadas aos debates na Assembléia, onde a LDO é votada no final do mês.

A realização das audiências tem por objetivo garantir a participação da sociedade, das prefeituras e de vereadores na elaboração da LDO do Estado. Em 2005, o Governo do Estado havia restringido à internet a participação da sociedade e do poder público municipal nas discussões.

O relator do projeto será o deputado Edmir Chedid (PFL), a quem caberá relacionar sua análise do projeto e das emendas parlamentares com as sugestões e comentários apresentados nas audiências.

Os deputados integrantes da CFO irão se envolver também diretamente no processo para garantir que os resultados das audiências dialoguem da maneira mais efetiva possível com a LDO.



Audiências Públicas da LDO 2006

Data Cidade Horário Local

3 de junho, 6ª feira Ribeirão Preto 10h às 12h Câmara Municipal

6 de junho, 2ª feira Santos 10h às 12h Câmara Municipal

8 de junho, 4ª feira Sorocaba 10h às 12h Câmara Municipal

10 de junho, 6ª feira Campinas 10h às 12h Câmara Municipal

15 de junho, 4ª feira São J. do Rio Preto 10h às 12h Câmara Municipal

16 de junho, 5ª feira São Paulo 10h às 12h Assembléia Legislativa



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