Bancadas têm emendas acatadas na LDO/2005


14/07/2004 18:00


Da Redação

As bancadas dos partidos na Assembléia foram contempladas no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005 com a aprovação de várias emendas, a maioria delas acolhida na forma de subemenda. O relatório, de autoria do deputado Roberto Engler (PSDB), foi votado pela Comissão de Finanças e Orçamento em 1º de julho.

Algumas das emendas de interesse do PFL visam a ampliação da malha viária, a implantação de mecanismos de acesso à tecnologia para micro e pequenas empresas, o crédito para a expansão do agronegócio familiar e a implementação de mais mecanismos para a defesa do consumidor.

Entre as emendas do PSB, tiveram destaque as que propõem maior apoio financeiro para entidades filantrópicas e mais recursos para as Santas Casas, concurso, treinamento e capacitação dos funcionários do Procon, além de modernização e reaparelhamento das polícias civis e técnicas e aumento de repasse para a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

O PV conseguiu aprovação para programas de assistência médica aos servidores públicos estaduais e de atendimento e descentralização do SUS, desenvolvimento regional sustentável e licença ambiental concedida, ou seja, tornando obrigatória a disponibilização, na Internet, de informações sobre licenciamento ambiental.

Das emendas acatadas do PPS, destacam-se as que propõem a aquisição de mais material esportivo para escolas, a intensificação da ronda escolar, a reforma de centros esportivos, esporte e recreação do trabalhador, o reaparelhamento da polícia e a municipalização do atendimento feito pela Defesa do Consumidor, entre outras.

O PCdoB teve a inclusão de propostas que visam a universalização do abastecimento de água e esgoto sanitário urbano, a expansão do ensino público tecnológico superior de graduação, a melhoria na operação, recapacitação e modernização do transporte metropolitano - incluindo a locomoção gratuita de mulheres grávidas para fins de tratamento médico -, o planejamento e desenvolvimento de regiões metropolitanas, comunidades tradicionais e quilombolas, e melhoria no processamento, distribuição e coleta de sangue.

As emendas do PTB que foram atendidas propõem que a Secretaria do Trabalho possibilite a consulta de vagas de emprego pela Internet, que ocorra a informatização e ampliação dos postos de atendimento ao trabalhador e agências do Banco do Povo, a qualificação da mão-de-obra para a Frente de Trabalho, a ampliação da malha viária e o atendimento a vítimas de abuso sexual.

A emenda do PMDB acatada busca a informatização do Poder Judiciário.

A bancada do PL teve aprovadas emendas que objetivam a permissão de publicação semestral do cadastro de reclamações fundamentadas da Fundação Procon (a publicação atualmente é anual), o reaparelhamento da polícia paulista, o aumento na meta do suprimento alimentar, por meio de utensílios e equipamentos, o atendimento educacional especializado e obras de expansão, adequação e manutenção corretiva da rede física escolar.

O Prona teve a aprovação das propostas de aumento de recursos para o Proerd, suplementação de verbas para atendimento de pacientes de alta complexidade no Hospital das Clínicas, maior repasse para o programa Viva Leite, e recursos para reforma de escolas e de hospitais.

Das emendas apresentadas pelo PSDB foram acatadas as que tratam da melhoria do ensino fundamental, da expansão do sistema de transporte coletivo metropolitano, do aprimoramento do atendimento médico ao servidor público estadual, do atendimento descentralizado do SUS, do aumento do repasse para a Faculdade de Medicina de Rio Preto, da inovação tecnológica para competitividade no agronegócio, da ampliação da malha viária, da expansão do ensino tecnológico, da implantação de parques turísticos e ampliação do policiamento comunitário.

A Bancada do ABC, pluripartidária, obteve para a região a modificação do programa social especial - que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual - e o apoio à instalação de micro e pequenas empresas.

O PDT teve acolhidas emendas sobre combate ao mosquito da dengue, ampliação da assistência médica ao servidor, atendimento descentralizado no SUS para dependentes de álcool, crédito para agronegócio familiar, sistema de planejamento regional para São José do Rio Preto, recuperação da malha viária, ampliação do ensino técnico, recursos para Apaes da região de Bauru, infra-estrutura de esporte e lazer para região Central do Estado, verbas para entidades filantrópicas de São José do Rio Preto e região, reforma das Santas Casas da região de Bauru e aumento da fabricação e distribuição de medicamentos.

O PT teve 72 emendas acolhidas no parecer do relator. Destas, quatro foram acatadas na íntegra e visam apoio a programas e projetos de geração de empregos; execução de programas de incentivo para atividades culturais desenvolvidas por pequenos produtores culturais - amadores ou profissionais, abrindo espaço para antigos e novos talentos; mudanças na implantação do cadastro pró-social, tornando efetivo o monitoramento dos programas sociais; e modificação das metas da elaboração da matriz energética, de forma que 50% das obras previstas estejam concluídas em 2005.