Para o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Carlos Manoel Mendonça de Araújo, o aparelho de radioterapia do Hospital Beneficência Portuguesa não poderia funcionar, já que tinha sido proibido pela Vigilância Sanitária estadual. "A pastilha de cobalto utilizada para a radioterapia teve constatado seu baixo rendimento em 2006 e continuou sendo usada até este ano."

Mendonça de Araújo depôs quarta-feira, 2/11, na CPI do Erro Médico da Assembléia, que apura as irregularidades denunciadas no setor de radioterapia do Hospital Beneficência Portuguesa, em Santos. O procurador de Justiça Marcos Fabio de Oliveira, também convidado, não compareceu.

O serviço era terceirizado pelo hospital e operado pela empresa Unirad;. A CPI decidiu convocar os três médicos sócios da Unirad " Hilário Romanezi Cagnacci, Paulo Eduardo Ribeiro Novaes e Joaquim Gomes de Pinho " para acareação no próximo dia 16, expondo as contradições até agora levantadas. Antes disso, na próxima quarta-feira, dia 9/11, serão ouvidos os responsáveis pelos equipamentos de radioterapia do Hospital Estadual de Bauru e da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, outras duas instituições envolvidas em denúncias semelhantes, e o biologista Homero Lavieri Martins, indicado pelo deputado Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia e membro da CPI. O relatório final será votado na primeira quarta-feira de fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar.

Segundo Mendonça de Araújo, foram criadas normas para impedir que aparelhos muito velhos continuassem em uso, muitos sem condições sequer de receber novas pastilhas de cobalto. Ele informa que cada aparelho de radioterapia tem capacidade de atender 600 pacientes novos por ano. No Instituto do Câncer, por exemplo, são atendidos 4 mil pacientes/ano.

Para o deputado Fausto Figueira, "é preciso apurar o funcionamento do serviço e as falhas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), da Vigilância Sanitária estadual e municipal, para que isso não aconteça mais em nosso país".

Outro procedimento importante é acompanhar a evolução do quadro dos pacientes. Para Fausto Figueira, tanto a Secretaria Estadual da Saúde como o Ministério Público e o CRM podem solicitar ao Hospital da Beneficência a avaliação clínica dos pacientes que passaram por tratamento de radioterapia.

O deputado lembra que a fonte radiativa de cobalto decai 1% ao ano e, portanto, a Comissão Nacional de Energia Nuclear sabe quando acaba o efeito e deveria agir. "O problema é que o Brasil e países do terceiro mundo tornaram-se destinatários de aparelhos sucateados. Mesmo o novo aparelho doado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a Beneficência de Santos é antigo, já estava sendo descartado por lá".

Além do gasto da pastilha de cobalto, uma série de outras irregularidades foram apontadas no serviço da Beneficência e uma denúncia ainda mais grave: a de que pacientes de convênios teriam sido submetidos a sessões de radiação com o aparelho desligado.



140 mil na fila

Cerca de 140 mil pacientes de câncer no Brasil aguardam hoje na fila por tratamento de radioterapia, sem previsão de atendimento, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia. Uma demora que pode custar a vida e onerar em milhões os cofres públicos. Atendidos de imediato, muitos desses casos são curáveis, mas uma espera de apenas alguns meses pode tornar a doença crônica, o tratamento sistemático e exigir também quimioterapia.

Em 2008, enquanto gastou R$ 146 milhões em radioterapia, o SUS consumiu R$ 1,3 bilhão em quimioterapia, sem contar os custos com internação, exames de imagem e outros procedimentos que se tornam necessários com o agravamento da doença.

Segundo ele, muitos pacientes com indicação para radioterapia poderiam ser curados e o dinheiro economizado daria para comprar dezenas de aceleradores lineares (que atuam de forma mais precisa sobre o tumor, preservando as áreas ao redor) para as regiões Norte e Nordeste do país, muito carentes desses serviços. Mas, apesar de tudo, reconhece que nos últimos dois anos houve significativa melhora devido às campanhas de orientação e prevenção, instalação de centros de registro de câncer.

Além de Fausto Figueira, também compõem a CPI do Erro Médico os deputados José Bittencourt (PDT), Milton Flávio PSDB), Beth Sahão (PT), Pedro Tobias (PSDB), João Barbosa (DEM), Uebe Rezeck (PMDB), Otoniel Lima (PRB) e Gilmaci Santos (PRB).



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