Aprovado projeto que cria Plano de Governança Sustentável


16/05/2008 10:04

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A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 14/5, projeto de lei, de autoria do deputado Cido Sério (PT), que institui o Plano de Governança Sustentável em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado. O objetivo é garantir o uso racional dos recursos e proteger, assim, o meio-ambiente.

"Quero agradecer esta Casa pela aprovação do projeto e pelo exemplo que estamos dando ao Brasil e ao mundo. Este projeto é uma das minhas primeiras iniciativas como deputado e quero ressaltar que, para salvar o planeta terra, é preciso que cada um dê a sua contribuição agora", afirmou o deputado.

Pelo projeto cada licitação precisa ser precedida de um diagnóstico feito pelas áreas de compra para garantir o menor impacto ambiental e critérios para estimular a adoção de compras verdes e limpas de fornecedores certificados.

Também fica instituído o uso racional dos recursos, com a economia de energia elétrica, água e papel, além da reciclagem de lixo. Para conscientizar os funcionário serão promovidos cursos e palestras. "Queremos incentivar a participação individual e coletiva dos cidadãos nas ações sócio-ambientais. Está previsto também o desenvolvimento de projetos de distensão e ginástica preventiva das lesões produzidas por trabalhos repetitivos. Isto é qualidade de vida no trabalho. Isto é governança sustentável", destacou Cido Sério.

Conselho de Gestão Ambiental

Uma das grandes inovações do projeto do deputado Cido Sério é a criação do Conselho de Gestão Ambiental, que será formado por representantes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado de São Paulo e da sociedade civil.

Cabe ao Conselho a implementação dos Programas de Gestão Integrada de Resíduos, Programa de Uso Racional de Recursos, Programa de Licitações Sustentáveis, Programa de Educação Ambiental e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

"O Conselho de Gestão Ambiental deverá realizar um levantamento minucioso da emissão de carbono de todos os órgãos e entidades da administração a fim de efetuar uma rigorosa compensação, conforme as necessidades de cada local", explicou Cido Sério.



cidoserio@al.sp.gov.br

alesp