2006: livros, revistas e folhetos registram a atuação do Parlamento paulista


12/01/2007 15:33

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Com a finalidade de registrar e divulgar as diversas ações realizadas no âmbito do Parlamento paulista, foram editadas no decorrer de 2006 diversas publicações. Livros, revistas e folhetos foram distribuídos a parlamentares, autoridades do Executivo e do Judiciário, centros de pesquisa, bibliotecas e ao público em geral para servir de instrumento de informação sobre a atuação do Legislativo estadual.

As publicações foram realizadas com o apoio da Secretaria Geral Parlamentar, do Departamento de Comunicação, do Instituto do Legislativo Paulista, do Departamento de Documentação e Informação e dos demais departamentos da Casa.

Livros

Primeiras Páginas

"A história de um país se escreve, dia a dia, nas páginas dos jornais. Ali, ela está viva nos registros daqueles que se dedicam, profissionalmente, a ouvir, ver, denunciar e transmitir aos leitores as informações e os fatos. Uma imprensa ativa, séria e responsável é condição sine qua non dos regimes democráticos". Com essas palavras o presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia, inicia a apresentação do volume Primeira Página.

O livro é uma coletânea, que reproduz com fidelidade, em cuidadosa edição, as primeiras páginas do Diário da Assembléia, publicadas entre 15/3/2005 e 15/3/2006.

Segundo o presidente do Legislativo Paulista, a publicação oferece uma síntese do período. "Trata-se de um material que terá sua importância reconhecida e valorizada a cada ano, dada a perspectiva histórica necessária para que, com certo distanciamento, possamos entender melhor o que vivenciamos e os fatos políticos de nosso tempo. Mais informação acaba gerando em mais educação, mais vigilância e mais responsabilidade".

IPRS 2006

Índice Paulista de Responsabilidade Social

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio de parceria com a Fundação Seade, publicou a edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social " IPRS 2006, instrumento que o Legislativo oferece aos gestores públicos com o objetivo de contribuir para a definição do futuro dos cidadãos paulistas.

Em sua apresentação, o presidente Rodrigo Garcia salienta: "Alinhado à vanguarda da gestão pública mundial, o Estado de São Paulo se prepara para os desafios de atender a maior população brasileira, melhorando o desempenho econômico e a qualidade de vida de todos os paulistas. A responsabilidade social é compromisso de todos. E nós, da Assembléia Legislativa, estamos empenhados para que o nosso Estado seja exemplo de desenvolvimento para todo o Brasil".



Material de Apoio ao Parlamentar

Por orientação da Mesa Diretora da Assembléia, foi organizado em três volumes o Material de Apoio ao Parlamentar da próxima legislatura. O primeiro volume traz o Manual de Orientações para Serviços e Procedimentos, o segundo, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e o terceiro, o Manual do Processo Legislativo.

Constituição do Estado de São Paulo atualizada e anotada

Fruto do esforço que envolveu parlamentares da 15º Legislatura da Assembléia Legislativa, líderes partidários, Comissão de Constituição e Justiça, Grupo Parlamentar de Consolidação das Leis, funcionários da Secretaria Geral Parlamentar e da Procuradoria da Casa, o volume impresso pela Imprensa Ofical apresenta em um único texto as 22 emendas à Constituição do Estado e atualiza a Carta Paulista às modificações sofridas pela Constituição Federal.

"Esse trabalho objetiva agilizar a Justiça e aumentar a segurança jurídica no Estado, não só contribuindo para a aplicação simplificada do direito por seus operadores, mas também facilitando a compreensão da população sobre seus direitos, deveres e garantias fundamentais, assegurando, em última análise, a cidadania plena da sociedade paulista", diz o presidente da Assembléia Legislativa.



Você e a Constituição, de Liliana Iacocca

Publicado com a colaboração do Instituto do Legislativo Paulista e da Editora Casa Amarela, o livro Você e a Constituição explora 33 temas para conhecer os direitos do cidadão.

Neste livro, entre os vários capítulos que compõem a Constituição, destacam-se os que se referem aos direitos individuais e coletivos, a fim de permitir que os leitores formem uma visão bem clara a respeito dos direitos básicos de que são titulares e que nem sempre são respeitados por pessoas que se prevalecem de seu desconhecimento.

Galeria dos presidentes

A Galeria dos Presidentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, inaugurada em 1920, também teve uma especial atenção da atual Mesa Diretora, que a entregou à visitação totalmente reformulada e em espaço apropriado, mantendo dessa forma, não só o registro da história, mas também da arte de São Paulo.

Para marcar a inauguração do novo espaço, foi produzido pelo Acervo Histórico da Assembléia o catálogo Galeria dos Presidentes da Assembléia Legislativa de São Paulo, que apresenta a biografia dos parlamentares que dirigiram o Legislativo Paulista ao longo de sua história e dos artistas que retrataram essas personalidades.

A galeria é composta por 52 telas, produzidas entre a década de 1920 e os nossos dias pelos artistas Oscar Pereira da Silva, Valério Vieira, Luiz Attilio Terribile Fiore, Joseph Traboulsi, Cirton Genaro, Sylvio Alves, Roberto Camasmie e Marcus Cláudio Uva de Caldas. Com estilos marcantes e significativas diferenças no trato da arte, os retratos expressam algumas das transformações experimentadas pela pintura no Brasil no século XX.

10 Anos de TV Assembléia

A TV Assembléia colocou no ar em novembro uma nova programação, com o objetivo de cumprir sua missão de televisão pública e levar à população conteúdos de qualidade voltados à cultura, educação, prestação de serviço e formação da cidadania.

O Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa editou uma plaquete, na qual estão registrados todos os novos programas, as vinhetas criadas, a grade da programação e os novos apresentadores.

Revistas

Parlamento Paulista

Maio

Foram editados em 2006 quatro números da revista Parlamento Paulista. A primeira edição, de maio, trata do Orçamento do Estado e aborda a tarefa enfrentada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, presidida pelo deputado José Caldini Crespo, com o apoio da Mesa Diretora, de promover audiência públicas nas regiões administrativas do Estado com a finalidade de colher sugestões. O resultado final do esforço permitiu descentralizar a discussão a respeito do Orçamento estadual para 2007. De Adamantina a Zacarias, todos os 645 municípios paulistas tiveram a oportunidade de participar da decisão sobre o destino que o governo deve dar aos recursos públicos. Com essa consulta popular de abrangência inédita, a Assembléia Legislativa poderá aprovar um Orçamento mais próximo da realidade paulista.

Junho

A edição de junho publicou observações de todos os presidentes das comissões do Legislativo, bem como a palavra dos líderes das diversas bancadas. Relata ainda a criação do Espaço das Cidades, do Restaurante " Escola da Alesp, a ampliação da TV Assembléia e a posse do governador Cláudio Lembo.

Outubro

A edição de outubro de 2006 enfoca as parcerias firmadas pela Assembléia Legislativa, através do Instituto do Legislativo Paulista, com 50 instituições não governamentais. Os protocolos de intenções assinados permitem que os interesses de setores da sociedade sejam levados abertamente ao Parlamento, à vista de todos. O Parlamento paulista pretende que as entidades contribuam na elaboração de proposituras e nas análises e debates dos deputados, para que as decisões destes possam ser cada vez mais acertadas.

Dezembro

A ultima edição do ano mostra algumas das principais conquistas que marcaram as atividades da Assembléia Legislativa em 2006. Traz um balanço da atual Mesa Diretora, incluindo introduções do presidente Rodrigo Garcia, do 1º secretário, Fausto Figueira, e do 2º secretário, Geraldo Vinholi.

A revista contém artigos sobre a assistência jurídica gratuita, o adicional operacional, a ampliação da participação do cidadão, a inauguração do novo plenário JK, a entrega do certificado ISO 9001: 2000, pela Fundação Vanzolini, a formatura da segunda turma do Projeto Lanchonete-Escola da Alesp, a homenagem da Bienal de Roma pela oficialização do Museu de Arte do Parlamento de São Paulo, a interinidade de Rodrigo Garcia no governo de São Paulo, além da composição da futura legislatura resultante das eleições de 1º de outubro e a palavra dos diversos líderes partidários.

Projeto de Modernização do Palácio 9 de Julho

Em janeiro de 2006, a Mesa Diretora da Assembléia publicou informações sobre o projeto de modernização do Palácio 9 de Julho, edificado na década de 60 com um projeto do arquiteto Adolfo Rúbio Morales, vencedor do concurso público realizado na ocasião.

O próprio autor do projeto original foi incumbido da elaboração de um novo plano diretor para a sede do Parlamento que atenda as novas necessidades de espaço físico, bem como a readequação de áreas, tendo em vista novos usos, a modernização das instalações e dos jardins no entorno da edificação.

A Importância do Voto

Reunindo material realizado pelo Instituto da Cidadania " Brasil, juntamente com o Instituto do Legislativo Paulista e Assembléia Legislativa, foi publicado um material de apoio para o seminário "A Importância do Voto", destinado a fornecer aos estudantes e novos eleitores os fundamentos básicos da democracia, dos partidos políticos, do próprio poder público e da representatividade dessas instituições.

Boletins

Quatro boletins informativos foram publicados em 2006, para facilitar aos visitantes o conhecimento das atividades da Casa e de sua estrutura.

Junho

Instituto do Legislativo Paulista

O primeiro Boletim Informativo é dedicado ao Instituto do Legislativo Paulista, criado em dezembro de 2001 pela resolução nº 821, como uma instituição auxiliar para o fortalecimento da estrutura interna da Assembléia Legislativa.

Outubro

Assembléia Legislativa - O Poder do Cidadão

O segundo número do Boletim Informativo trata do fortalecimento do poder do cidadão, do papel do parlamentar, da Casa de Leis, do Palácio 9 de Julho, do Parlamento Jovem, do Portal na internet, da arte no Parlamento e das visitas à Assembléia.

Novembro

O Poder Legislativo

O terceiro número do Boletim Informativo descreve as diversas sedes que abrigaram o Poder Legislativo Paulista desde 1835: o Colégio dos Jesuítas, no Pátio do Colégio, o Casarão da Praça João Mendes, o Palácio das Indústrias, no Parque Dom Pedro II, e, finalmente, o Palácio 9 de Julho, no Parque Ibirapuera.

Dezembro

DDI

O quarto e último número do Boletim Informativo em 2006 descreve a atividade das três divisões que constituem o Departamento de Documentação e Informação da Assembléia Legislativa, formado pela Biblioteca e Documentação, Pesquisa Jurídica e Acervo Histórico.

Folders

Diversos folders informativos foram publicados para divulgar os trabalhos do Legislativo paulista. Com informações claras e detalhadas, esse material permite acesso rápido e amplo, com grande agilidade e amplitude, a informações, prestação de contas e esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa.

Foram publicados os seguintes informativos:

Transparência, Interatividade e Cidadania: destaca os trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Informática, voltados para a Tecnologia da Informação, através da implementação do Portal da Alesp, no gerenciamento do processo legislativo;

Departamento Parlamentar " Serviço de Apoio Administrativo aos Deputados: oferece informações sobre o procedimento administrativo de posse e registro funcional dos deputados;

Projeto Restaurante " Escola ALESP: traz informações sobre o projeto e sua proposta;

TV Assembléia 10 Anos: informa à população sobre a emissora de televisão da Assembléia e algumas novidades da programação;

Seguindo os Passos da Lei: apresenta os dez passos que um projeto tem que percorrer para tornar-se lei.

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