DA REDAÇÃO

Ações que vão ao encontro dos interesses da sociedade, acima dos diferentes caminhos ideológicos, incentivaram a formação e a atuação de frentes parlamentares, na Assembléia Legislativa.

Com a adesão de mais de 15 deputados, a suprapartidária Frente Parlamentar pela Economia Solidária, por exemplo, começou seus trabalhos no segundo semestre, com o objetivo de colocar no combate ao desemprego armas como as cooperativas de produção e de créditos e grupos de produção associada. A frente, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT), procurou traçar metas e caminhos para sua atuação em 2004.

A avaliação da produção de energia e a renovação da matriz energética nacional foram o combustível da atuação da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, coordenada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS). No primeiro semestre, a frente reuniu especialistas e autoridades para debater temas como o estímulo ao uso de fontes alternativas, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, criado pelo governo federal, e as vantagens do biodiesel.

No segundo semestre, a frente recebeu o presidente da Fundação de Tendências Econômicas de Washington, Jeremy Rifkin, que defendeu, em palestra, o hidrogênio como fonte de energia em substituição ao petróleo. Em novembro, o organismo realizou encontro em que se discutiram as vantagens econômico-ambientais do etanol, combustível que tem em São Paulo o maior produtor nacional.

Com atuação bastante voltada para os direitos humanos, foram criadas no segundo semestre as frentes parlamentares em Defesa da Igualdade Racial e pela Livre Expressão Sexual, coordenadas, respectivamente, pelos deputados petistas Sebastião Arcanjo e Ítalo Cardoso. A segunda realizou debate, em novembro, sobre a lei que garante liberdade de expressão sexual e a não-regulamentação do artigo que prevê penalidades contra a prática de discriminação.

Ações em favor da reforma agrária e da ética na TV também resultaram na criação de frentes parlamentares. Mas as frentes não escaparam de um confronto de idéias. Assim, a recém-criada Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal, coordenada pelo deputado Rafael Silva (PL), realizou debate em que a medida foi defendida; cerca de 15 dias depois, também em reunião realizada na Assembléia, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente manifestou sua posição contrária à redução da idade para punição de jovens.

Autoridades das três esferas de governo participaram do seminário O Desafio Habitacional no Estado de São Paulo - Arrendamento Residencial. Realizado em setembro, o encontro teve como tema central a viabilização de programa habitacional para atender a população mais carente. O coordenador da frente, deputado Arnaldo Jardim (PPS), juntamente com a deputada Célia Leão (PSDB), comandou o evento que também debateu a experiência do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) do governo federal, que objetiva atender às famílias que tenham uma renda domiciliar de até 5 salários mínimos. Segundo Jardim, o evento possibilitou a apresentação de diagnóstico dos programas habitacionais e coletou idéias e propostas para combater o déficit habitacional urbano, principalmente na região metropolitana de São Paulo. A intenção é debater numa próxima reunião a articulação dos três poderes acoplados à sociedade civil e definir as esferas de competência de cada um deles.