O Brasil tem a possibilidade de se tornar, em poucos anos, uma potência mundial na produção e exportação de biocombustíveis. Apesar das discrepâncias sociais e econômicas, o país possui um diferencial único no mundo - a sua experiência bem sucedida, de quase 30 anos, em pesquisa, produção e distribuição de um combustível renovável e ecologicamente correto - o álcool.

Embasado por este know-how alcooleiro, surgem novos combustíveis que poderão ser utilizados de modo complementar e, até mesmo, substituir derivados fósseis. Um bom exemplo é o biodiesel.

Esse combustível possui algumas características singulares que justificam o interesse do governo brasileiro em investir em sua produção e adoção. A primeira característica que salta aos olhos é econômica - por ano, o país importa 18% dos 36,8 bilhões de litros de óleo diesel que consome, a um custo de US$ 1,22 bilhão.

O biodiesel também pode ser uma importante ferramenta de inclusão social, diante da possibilidade de ser produzido a partir de óleos vegetais, obtidos pelo processamento da soja, mamona, dendê, palma, algodão e colza.

Outro aspecto, não menos importante, é a questão ambiental. A mistura de biodiesel no diesel comum pode diminuir, e muito, a emissão de poluentes causadores do efeito estufa.

Apesar de as pesquisas com o biodiesel terem sido iniciadas na década de 70, elas foram ofuscadas pelo Proálcool, considerado essencial diante das crises do petróleo de 1973 e 1979. Mas os cientistas e pesquisadores não desistiram de suas experiências e, hoje, quase todas as grandes universidades do país contam com um programa desse combustível renovável. Essa movimentação da comunidade acadêmica também suscitou o interesse de empresas privadas que começam a enxergar um grande filão de mercado.

No âmbito federal, a ministra Dilma Rousseff afirmou que este combustível renovável deverá ser uma das prioridades do governo Lula. A intenção é começar o Programa de Biodiesel com o chamado B2, ou seja, autorizar a mistura de 2% do biocombustível no diesel, o que significará cerca de 800 milhões de litros de biodiesel na frota brasileira. O aumento deverá ser gradual, podendo chegar a 5% em 2010.

O Estado de São Paulo não fica atrás. O governo pretende editar um novo marco regulatório, até novembro, para permitir a mistura B2. Além disso, criou recentemente a Câmara Setorial Especial de Biocombustíveis, da qual faço parte, para promover ações de incentivo ao uso e à produção de biodiesel, estendendo a liderança já consolidada do Estado no mercado de álcool.

No entanto, para que um programa de produção em larga escala desse combustível não fique apenas no protocolo de boas intenções, algumas medidas se fazem necessárias.

Saúdo a decisão autorizativa, o que permite que se faça voluntariamente a mistura de biodiesel no diesel comum, mas entendo que ela deverá ter um prazo para que passe a ser mandatária, como é feito, hoje, com a adição de 25% de álcool anidro em todo litro de gasolina vendido no País.

Além disso, é preciso garantir um tratamento tributário diferenciado para o biodiesel - seguindo mais uma vez o exemplo do que foi feito com o álcool -, para que esta atividade crie musculatura e se desenvolva.

Também é essencial estabelecer políticas locais para a definição da matéria-prima a ser utilizada para produção desse combustível, respeitando-se as características sócio-econômicas regionais. Um exemplo está no sertão nordestino, que utilizaria a mamona como matéria-prima, em virtude da sua capacidade de adaptação ao semi-árido. Além disso, precisamos garantir a compra desta produção e criar mecanismos de financiamento voltados aos pequenos produtores. Assim, estaríamos promovendo a geração de emprego e renda nas regiões mais carentes.

Na região Centro-Sul, a possibilidade de produzir o biodiesel a partir de resíduos industriais e esgoto sanitário criam alternativas interessantes. No Rio de Janeiro, a UFRJ já está desenvolvendo o combustível a partir do óleo de fritura utilizado por uma rede de "fast-food".

O sucesso do biodiesel ainda pode render bons dividendos a São Paulo. Para se produzir o renovável, além da matéria-prima é necessária a adição de álcool para melhorar a queima desse combustível, por isso a escolha do método de esterificação etílica é fundamental. Com isso, criaríamos mais um nicho de mercado para a agroindústria canavieira, aumentando, assim, a geração de emprego e renda no nosso Estado.

O futuro do mercado de biocombustíveis está garantido. Cabe a nós criarmos as condições necessárias para, mais uma vez, darmos uma aula ao mundo sobre como proteger o meio ambiente, por meio da inclusão social e da divisão de renda.

*Arnaldo Jardim é deputado estadual (PPS-SP), Engenheiro Civil, 49 anos (Poli-USP)