Deputado defende isenção de ICMS para equipamentos portuários importados


30/06/2005 12:45

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Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

O Brasil deverá apresentar perdas em torno de US$ 1,2 bilhão somente com a falta de infra-estrutura nos portos para atender convenientemente os navios. A preocupação foi manifestada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS) durante o Seminário Porto de Santos, seu Futuro - Sua Vocação, realizado naquele município nos dias 21 e 22 de junho.

O governo federal, disse o parlamentar, deverá criar o Programa Reporto, que proporcionou isenção fiscal para importação de máquinas e equipamentos " não similares no Brasil " para utilização em portos. Somente em Santos, continua o parlamentar, a expectativa é de que o aporte alcance US$ 100 milhões. Jardim defendeu ainda que a Assembléia Legislativa aprove, o mais rapidamente possível, projeto enviado pelo governador Geraldo Alckmin que prevê isenção de ICMS para equipamentos importados necessários à modernização do porto de Santos.

O seminário, organizado pelo Instituto de Engenharia, que contou com a participação de Eduardo Lafraia, presidente da entidade, e do secretário dos Transportes Dario Lopes, "assinalou um diagnóstico, uma reflexão e acima de tudo o estabelecimento de algumas premissas em que deveriam atuar autoridades municipais, estaduais e nacionais, em torno da questão do Porto de Santos", afirma Jardim.

Segundo o parlamentar, o encontro cumpriu o objetivo de estabelecer um grupo de trabalho que deverá acompanhar as atividades para implementar propostas de modernização do Porto de Santos.

ajardim@al.sp.gov.br

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