PT vota contra a LDO 2005


15/07/2004 15:16


A LDO 2005 deliberada pelo Plenário da Assembléia Legislativa em 13/7, recebeu voto contrário da bancada do PT. Desde o início da tramitação do projeto do Executivo, os deputados petistas contestaram a proposta governista e apresentaram questão de ordem, apontando falhas no projeto. Na avaliação da bancada, a peça desobedece a determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os deputados entendem que a LDO não faz distinção entre os programas em andamento e os novos, como estabelece a LRF.

O partido apresentou um substitutivo ao projeto, por julgar que o texto original omite orientações estratégicas de políticas regionalizadas e de critério preciso para realizar investimentos, e apresentou propostas que permitem a implementação dessas medidas.

Dezoito das 2.142 emendas apresentadas foram incorporadas na íntegra, sendo quatro do PT. As demais 303 incorporadas ao projeto foram convertidas em subemendas. Segundo os petistas, a modificação desvirtua o objeto das emendas, e impede que gerem benefícios para setores essenciais.

Para Cândido Vaccarezza, líder da bancada petista na Assembléia, "a LDO apresentada é pequena e não atende à dimensão do Estado de São Paulo, e não avança em relação ao projeto original, demonstrando uma insensibilidade gritante por parte do governo, pois não incorpora as principais reivindicações dos diversos setores da sociedade paulista."